Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua
participação no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da região do Seridó do Rio
Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a
adequar sua execução orçamentária ao novo
regime jurídico adotado para Consórcios
Públicos, na forma e condições previstas pela
Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras
providências

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao a Ilmª. Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando encaminhar as seguintes informações sobre DEPRESSÃO a esta Casa de Leis:

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busque meios de isentar as pessoas em vulnerabilidade social sobre as taxas de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito a regularização dos terrenos do Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma no prédio onde funciona a Associação da Comunidade Xique-Xique – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Silvio Cavalcante de Albuquerque – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor competente seja feita a reposição das lâmpadas queimada nas Praças Públicas de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito aterro na entrada/saída da Vila do Povoado Rajada, após o trevo no sentido Parelhas – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ARMANDO DOS SANTOS, ocorrido no dia 03 de Maio de 2022.

manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ELITA DANTAS, ocorrido no dia 07 de Maio de 2022.