1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua
participação no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da região do Seridó do Rio
Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a
adequar sua execução orçamentária ao novo
regime jurídico adotado para Consórcios
Públicos, na forma e condições previstas pela
Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras
providências
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 32 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao a Ilmª. Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando encaminhar as seguintes informações sobre DEPRESSÃO a esta Casa de Leis:
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 33 de 2022
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busque meios de isentar as pessoas em vulnerabilidade social sobre as taxas de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 34 de 2022
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito a regularização dos terrenos do Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 48 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma no prédio onde funciona a Associação da Comunidade Xique-Xique – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 49 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
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Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Silvio Cavalcante de Albuquerque – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 50 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor competente seja feita a reposição das lâmpadas queimada nas Praças Públicas de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 51 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito aterro na entrada/saída da Vila do Povoado Rajada, após o trevo no sentido Parelhas – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 51 de 2022
Autores:
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, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ARMANDO DOS SANTOS, ocorrido no dia 03 de Maio de 2022.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 52 de 2022
Autores:
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manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ELITA DANTAS, ocorrido no dia 07 de Maio de 2022.
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Matéria lida
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