Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras
providências

Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Cultura do Município de
Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras
providências

Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja disponibilizado Oficinas de Arte e Cultura aos artistas da terra - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Letícia Freire da França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que viabilize um meio de propor redução de carga horária para os funcionários que estudam (graduação, pós, curso) fora do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS – Juiz Eleitoral da 22ª ZE – Acari/RN, que busque viabilizar a transferência das seções eleitorais da Escola Estadual “Caetano Dantas” para a Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um roço
no entorno do prédio terminal turístico - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido um veículo para
uso da Secretarias de Turismo e Cultura - Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um
quiosque com banheiros públicos em frente a Praça dos Romeiros no Bairro
Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas indicativas, no Bairro Dom José Adelino - Zona Urbana, orientando as direções e distância para os municípios vizinhos da Paraíba e a Comunidade Ermo.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Gilson Dantas de Oliveira, em decorrência do recebimento do Prêmio de Prefeito Empreendedor 2022.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DANTAS, ocorrido no dia 10 de Junho de 2022.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO AMADEU DANTAS, ocorrido no dia 12 de Junho de 2022.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIDES DANTAS, ocorrido no dia 13 de Junho de 2022.