Resumo (16ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2022 - 17:00
Encerramento: 14/06/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autores:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autores:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Marcelo
Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Matéria lida
4 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja disponibilizado Oficinas de Arte e Cultura aos artistas da terra - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Letícia Freire da França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que viabilize um meio de propor redução de carga horária para os funcionários que estudam (graduação, pós, curso) fora do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Dué Azevedo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS – Juiz Eleitoral da 22ª ZE – Acari/RN, que busque viabilizar a transferência das seções eleitorais da Escola Estadual “Caetano Dantas” para a Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN.
Retirado pelo autor da Proposta
7 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um roço no entorno do prédio terminal turístico - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido um veículo para uso da Secretarias de Turismo e Cultura - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
9 - Indicação nº 72 de 2022
Autores: Dué Azevedo, José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um quiosque com banheiros públicos em frente a Praça dos Romeiros no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas indicativas, no Bairro Dom José Adelino - Zona Urbana, orientando as direções e distância para os municípios vizinhos da Paraíba e a Comunidade Ermo.
Matéria lida
11 - Moção nº 57 de 2022
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Gilson Dantas de Oliveira, em decorrência do recebimento do Prêmio de Prefeito Empreendedor 2022.
Matéria lida
12 - Moção nº 58 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DANTAS, ocorrido no dia 10 de Junho de 2022.
Matéria lida
13 - Moção nº 59 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO AMADEU DANTAS, ocorrido no dia 12 de Junho de 2022.
Matéria lida
14 - Moção nº 60 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIDES DANTAS, ocorrido no dia 13 de Junho de 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autores:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MISSILENE SONAYA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja disponibilizado Oficinas de Arte e Cultura aos artistas da terra - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Letícia Freire da França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que viabilize um meio de propor redução de carga horária para os funcionários que estudam (graduação, pós, curso) fora do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 70 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um roço no entorno do prédio terminal turístico - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido um veículo para uso da Secretarias de Turismo e Cultura - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 72 de 2022
Autores: Dué Azevedo, José Lúcio
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um quiosque com banheiros públicos em frente a Praça dos Romeiros no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas indicativas, no Bairro Dom José Adelino - Zona Urbana, orientando as direções e distância para os municípios vizinhos da Paraíba e a Comunidade Ermo.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 57 de 2022
Autor: Dué Azevedo
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Gilson Dantas de Oliveira, em decorrência do recebimento do Prêmio de Prefeito Empreendedor 2022.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 58 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DANTAS, ocorrido no dia 10 de Junho de 2022.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 59 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO AMADEU DANTAS, ocorrido no dia 12 de Junho de 2022.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 60 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIDES DANTAS, ocorrido no dia 13 de Junho de 2022.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim