Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MANOEL GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO ISRAEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOSEFA LAUDECI DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
12 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Vivaldo Costa – Deputado Estadual do RN, solicitando uma emenda parlamentar, destinada a instalação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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13 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e a Exmª Srª Natécia Nunes – Diretora do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feito um levantamento nas pontes do RN, que se encontram em estado precário e sem guarda corpo. - |
Matéria lida |
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14 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma restauração da estrutura física do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde - Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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15 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de cadeiras de rodas destinadas as escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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16 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma limpeza no espaço da lavanderia do Conjunto João Henrique, como também seja cercado para delimitar o terreno da lavanderia. - |
Matéria lida |
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17 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretárias Municipal que veja a possibilidade de aumento do valor do Convênio com a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba”, como também seja disponibilizado um técnico de enfermagem destinado a fazer os curativos dos idosos todos os dias. - |
Matéria lida |
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18 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um nivelamento, como seja colocado borracha nas tampas dos bueiros em toda extensão da Rua Tonheca Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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19 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de construção de 01 (um) mata-burro no Sítio Garrotes, na divisa do Senhor Pedro Justino e Dourim – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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20 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Edileide Medeiros – Técnica de Enfermagem e Cuidadora de Idosos pelos relevantes serviços prestados à Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba. - |
Matéria lida |
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21 |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ÁLVARO DANTAS, mas conhecido por DEDÉ DE CHICO HENRIQUE, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2022. - |
Matéria lida |
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22 |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ODETE DANTAS, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2022. - |
Matéria lida |
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23 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ALBERTO CARLOS DANTAS, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2022. - |
Matéria lida |
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24 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMILIANO AUGOSTINO DANTAS, mas conhecido por DANTAS, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022. - |
Matéria lida |
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25 |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora IDESUITE ELITA DANTAS, mas conhecida por BIO, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022. - |
Matéria lida |
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26 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Jovem MARIA ARLINDA LOPES TRINDADE, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022. - |
Matéria lida |