Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras
providências.

Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a
regulamentar os critérios técnicos para provimento de
cargos ou funções de Diretor e Vice
-diretor escolar,
conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113
de 25 de dezembro de
2020, especificamente o art.14, § 1o,
inciso I, e dá outras providências.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Vivaldo Costa – Deputado Estadual do RN, solicitando uma emenda parlamentar, destinada a instalação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e a Exmª Srª Natécia Nunes – Diretora do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feito um levantamento nas pontes do RN, que se encontram em estado precário e sem guarda corpo.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma restauração da estrutura física do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de cadeiras de rodas destinadas as escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma limpeza no espaço da lavanderia do Conjunto João Henrique, como também seja cercado para delimitar o terreno da lavanderia.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretárias Municipal que veja a possibilidade de aumento do valor do Convênio com a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba”, como também seja disponibilizado um técnico de enfermagem destinado a fazer os curativos dos idosos todos os dias.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um nivelamento, como seja colocado borracha nas tampas dos bueiros em toda extensão da Rua Tonheca Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de construção de 01 (um) mata-burro no Sítio Garrotes, na divisa do Senhor Pedro Justino e Dourim – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Edileide Medeiros – Técnica de Enfermagem e Cuidadora de Idosos pelos relevantes serviços prestados à Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ÁLVARO DANTAS, mas conhecido por DEDÉ DE CHICO HENRIQUE, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2022.

manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ODETE DANTAS, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2022.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ALBERTO CARLOS DANTAS, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2022.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMILIANO AUGOSTINO DANTAS, mas conhecido por DANTAS, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.

manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora IDESUITE ELITA DANTAS, mas conhecida por BIO, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Jovem MARIA ARLINDA LOPES TRINDADE, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.