Resumo (5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/09/2022 - 09:00
Encerramento: 06/09/2022 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Dué Azevedo / MDB
Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB
1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB
2º Secretário: José Evangelista / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Autor: José Gilvan
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MANOEL GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Autor: José Gilvan
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO ISRAEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Autor: José Gilvan
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOSEFA LAUDECI DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: José Lúcio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: José Lúcio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: Dué Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2022
Autor: José Lúcio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
12 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Vivaldo Costa – Deputado Estadual do RN, solicitando uma emenda parlamentar, destinada a instalação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: José Evangelista
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e a Exmª Srª Natécia Nunes – Diretora do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feito um levantamento nas pontes do RN, que se encontram em estado precário e sem guarda corpo.
Matéria lida
14 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma restauração da estrutura física do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de cadeiras de rodas destinadas as escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma limpeza no espaço da lavanderia do Conjunto João Henrique, como também seja cercado para delimitar o terreno da lavanderia.
Matéria lida
17 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretárias Municipal que veja a possibilidade de aumento do valor do Convênio com a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba”, como também seja disponibilizado um técnico de enfermagem destinado a fazer os curativos dos idosos todos os dias.
Matéria lida
18 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um nivelamento, como seja colocado borracha nas tampas dos bueiros em toda extensão da Rua Tonheca Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de construção de 01 (um) mata-burro no Sítio Garrotes, na divisa do Senhor Pedro Justino e Dourim – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
20 - Moção nº 83 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Edileide Medeiros – Técnica de Enfermagem e Cuidadora de Idosos pelos relevantes serviços prestados à Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba.
Matéria lida
21 - Moção nº 84 de 2022
Autores:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ÁLVARO DANTAS, mas conhecido por DEDÉ DE CHICO HENRIQUE, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2022.
Matéria lida
22 - Moção nº 85 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ODETE DANTAS, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2022.
Matéria lida
23 - Moção nº 86 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ALBERTO CARLOS DANTAS, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2022.
Matéria lida
24 - Moção nº 87 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMILIANO AUGOSTINO DANTAS, mas conhecido por DANTAS, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.
Matéria lida
25 - Moção nº 88 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora IDESUITE ELITA DANTAS, mas conhecida por BIO, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.
Matéria lida
26 - Moção nº 89 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Jovem MARIA ARLINDA LOPES TRINDADE, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
Autores:
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Autores:
Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice -diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 67 de 2022
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Vivaldo Costa – Deputado Estadual do RN, solicitando uma emenda parlamentar, destinada a instalação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 68 de 2022
Autor: José Evangelista
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e a Exmª Srª Natécia Nunes – Diretora do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feito um levantamento nas pontes do RN, que se encontram em estado precário e sem guarda corpo.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 87 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma restauração da estrutura física do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 88 de 2022
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de cadeiras de rodas destinadas as escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma limpeza no espaço da lavanderia do Conjunto João Henrique, como também seja cercado para delimitar o terreno da lavanderia.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretárias Municipal que veja a possibilidade de aumento do valor do Convênio com a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba”, como também seja disponibilizado um técnico de enfermagem destinado a fazer os curativos dos idosos todos os dias.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um nivelamento, como seja colocado borracha nas tampas dos bueiros em toda extensão da Rua Tonheca Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: José Gilvan
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de construção de 01 (um) mata-burro no Sítio Garrotes, na divisa do Senhor Pedro Justino e Dourim – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Moção nº 83 de 2022
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Edileide Medeiros – Técnica de Enfermagem e Cuidadora de Idosos pelos relevantes serviços prestados à Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba.
Aprovada por unanimidade
12 - Moção nº 84 de 2022
Autores:
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ÁLVARO DANTAS, mas conhecido por DEDÉ DE CHICO HENRIQUE, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2022.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 85 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ODETE DANTAS, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2022.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 86 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ALBERTO CARLOS DANTAS, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2022.
Aprovada por unanimidade
15 - Moção nº 87 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMILIANO AUGOSTINO DANTAS, mas conhecido por DANTAS, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.
Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 88 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora IDESUITE ELITA DANTAS, mas conhecida por BIO, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.
Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 89 de 2022
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Jovem MARIA ARLINDA LOPES TRINDADE, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim