Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a doação de terreno ao lado do Conjunto Seu Anísio, destinado a construção de oficinas mecânicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja estudada a viabilidade de transformar o conjunto “João Henrique Dantas” em Bairro de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja feita adaptações para garantir mais acessibilidade as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. Como intuito de resguardar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, como também proporcionar a maior facilidade de locomoção a aqueles que possuem alguma dificuldade motora. Entre as principais mudanças solicitadas, seja feita uma rampa na parte lateral da Câmara Municipal, saída da cozinha (fotos em anexo). A sugestão vai além de proporcionar uma maior facilidade de deslocamento, as adequações permitirão as pessoas com deficiência uma maior autonomia e, assim, garantindo a sua integridade física e moral. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Governadora Fátima Bezerra, a Exmª Srª. Socorro Batista – Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), e ao Exmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª DIREC, solicitando que junto a Subcoordenadoria de Educação Especial, sejam tomadas providências para cerelidade na convocação e encaminhamento dos professores auxiliares destinado a “educação especial” os Professores de Educação Inclusiva da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN e demais escolas estaduais do Rio Grande do Norte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que através do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista contendo a descrição de toda a frota municipal, incluindo detalhes da documentação (Placa e Renavam) de cada um com o devido pagamentos dos tributos do DETRAN RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que através do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis o repasse mensal/trimestral/anual dos impostos recolhidos do INSS de todos os servidores público de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a retirada dos canteiros da Rua 13 de Maio - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma pintura em todas as Praças públicas de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Retirado pelo autor da Proposta |
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| 9 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma revitalização em todos os prédios públicos do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja incluído a disciplina de filosofia na grade curricular de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JURACY MARIA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 16 de Dezembro de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Moção nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ERMELINO MANOEL DANTAS, ocorrido no dia 17 de Dezembro de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA GUIA DANTAS MACÊDO, mas conhecida por DONA DENDÊ, ocorrido no dia 19 de Dezembro de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GILZETE MARIA DOS SANTOS, mas conhecida por GILZETE DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JACIRA ALBERTINA DA SILVA, mas conhecida por JACIRA DO BUFFET, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RAMALHO CRUZ DE SOUZA, mas conhecido por RAMALHO DO CARVÃO, ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO HIPÓLITO DANTAS, mas conhecido por TOINHO DE OLEGÁRIO, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SUEIDE PEREIRA, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da pequena MARIA LUYZA ARAÚJO SOBRINHO, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, mas conhecido por TICO DE LÚCIA, ocorrido no dia 23 de Fevereiro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |