Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Restabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

instituição da semana Municipal a prevenção da gravidez na adolescência.

Revoga a Lei 866/2015, e todas as leis dela derivadas, instituindo o programa de bolsa transporte aos estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e primeira graduação e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENILZA NUNES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GIVANILDO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a doação de terreno ao lado do Conjunto Seu Anísio, destinado a construção de oficinas mecânicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja estudada a viabilidade de transformar o conjunto “João Henrique Dantas” em Bairro de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja feita adaptações para garantir mais acessibilidade as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. Como intuito de resguardar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, como também proporcionar a maior facilidade de locomoção a aqueles que possuem alguma dificuldade motora. Entre as principais mudanças solicitadas, seja feita uma rampa na parte lateral da Câmara Municipal, saída da cozinha (fotos em anexo). A sugestão vai além de proporcionar uma maior facilidade de deslocamento, as adequações permitirão as pessoas com deficiência uma maior autonomia e, assim, garantindo a sua integridade física e moral.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Governadora Fátima Bezerra, a Exmª Srª. Socorro Batista – Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), e ao Exmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª DIREC, solicitando que junto a Subcoordenadoria de Educação Especial, sejam tomadas providências para cerelidade na convocação e encaminhamento dos professores auxiliares destinado a “educação especial” os Professores de Educação Inclusiva da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN e demais escolas estaduais do Rio Grande do Norte.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que através do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista contendo a descrição de toda a frota municipal, incluindo detalhes da documentação (Placa e Renavam) de cada um com o devido pagamentos dos tributos do DETRAN RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que através do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis o repasse mensal/trimestral/anual dos impostos recolhidos do INSS de todos os servidores público de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a retirada dos canteiros da Rua 13 de Maio - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma pintura em todas as Praças públicas de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma revitalização em todos os prédios públicos do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja incluído a disciplina de filosofia na grade curricular de Carnaúba dos Dantas/RN.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JURACY MARIA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 16 de Dezembro de 2022.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ERMELINO MANOEL DANTAS, ocorrido no dia 17 de Dezembro de 2022.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA GUIA DANTAS MACÊDO, mas conhecida por DONA DENDÊ, ocorrido no dia 19 de Dezembro de 2022.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GILZETE MARIA DOS SANTOS, mas conhecida por GILZETE DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2023.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JACIRA ALBERTINA DA SILVA, mas conhecida por JACIRA DO BUFFET, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2023.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RAMALHO CRUZ DE SOUZA, mas conhecido por RAMALHO DO CARVÃO, ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2023.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO HIPÓLITO DANTAS, mas conhecido por TOINHO DE OLEGÁRIO, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2022.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SUEIDE PEREIRA, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2023.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da pequena MARIA LUYZA ARAÚJO SOBRINHO, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2023.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, mas conhecido por TICO DE LÚCIA, ocorrido no dia 23 de Fevereiro de 2023.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que viabilize a doação de terreno ao lado do Conjunto Seu Anísio, destinado a construção de oficinas mecânicas no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente, seja estudada a viabilidade de transformar o conjunto “João Henrique Dantas” em Bairro de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja feita adaptações para garantir mais acessibilidade as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. Como intuito de resguardar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, como também proporcionar a maior facilidade de locomoção a aqueles que possuem alguma dificuldade motora. Entre as principais mudanças solicitadas, seja feita uma rampa na parte lateral da Câmara Municipal, saída da cozinha (fotos em anexo). A sugestão vai além de proporcionar uma maior facilidade de deslocamento, as adequações permitirão as pessoas com deficiência uma maior autonomia e, assim, garantindo a sua integridade física e moral.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Governadora Fátima Bezerra, a Exmª Srª. Socorro Batista – Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), e ao Exmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª DIREC, solicitando que junto a Subcoordenadoria de Educação Especial, sejam tomadas providências para cerelidade na convocação e encaminhamento dos professores auxiliares destinado a “educação especial” os Professores de Educação Inclusiva da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN e demais escolas estaduais do Rio Grande do Norte.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que através do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis uma lista contendo a descrição de toda a frota municipal, incluindo detalhes da documentação (Placa e Renavam) de cada um com o devido pagamentos dos tributos do DETRAN RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que através do setor competente, seja encaminhado a esta Casa de Leis o repasse mensal/trimestral/anual dos impostos recolhidos do INSS de todos os servidores público de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a retirada dos canteiros da Rua 13 de Maio - Centro – Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma pintura em todas as Praças públicas de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma revitalização em todos os prédios públicos do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja incluído a disciplina de filosofia na grade curricular de Carnaúba dos Dantas/RN.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JURACY MARIA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 16 de Dezembro de 2022.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ERMELINO MANOEL DANTAS, ocorrido no dia 17 de Dezembro de 2022.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DA GUIA DANTAS MACÊDO, mas conhecida por DONA DENDÊ, ocorrido no dia 19 de Dezembro de 2022.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GILZETE MARIA DOS SANTOS, mas conhecida por GILZETE DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2023.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JACIRA ALBERTINA DA SILVA, mas conhecida por JACIRA DO BUFFET, ocorrido no dia 30 de Janeiro de 2023.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RAMALHO CRUZ DE SOUZA, mas conhecido por RAMALHO DO CARVÃO, ocorrido no dia 05 de Fevereiro de 2023.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO HIPÓLITO DANTAS, mas conhecido por TOINHO DE OLEGÁRIO, ocorrido no dia 09 de Fevereiro de 2022.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SUEIDE PEREIRA, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2023.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da pequena MARIA LUYZA ARAÚJO SOBRINHO, ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2023.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, mas conhecido por TICO DE LÚCIA, ocorrido no dia 23 de Fevereiro de 2023.