Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do município a Campanha "Março Lilás", dedicado a conscientização e combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências - - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCICO DE SALES FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente seja feito uma campanha sobre o registro de covas com a população de Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que todos os eventos da Prefeitura Municipal e todas as Secretárias sejam enviados os convites com antecedência aos todos os Vereadores da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Presidente da Câmara Municipal, faça aquisição de ar condicionado mais potente e gerador de energia, destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo na Lei das Diárias do nosso município, fazendo os reajustes necessários - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um mata burro na divisa das terras de Zé Maria de Salete e Dona pretinha de Seu Marinheiro, Sitio Xiquexique Zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a extensão da rede de esgoto da Rua Eng. Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Indico ao Senhor Diretor/Presidente da CAERN, que seja feito uma poda em todas as arvores do município de Carnaúba dos Dantas/RN que estão batendo nos fios de energia elétrica. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Clésio Dantas, Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a cobertura asfáltica em toda a extensão das Ruas Juvenal Lamartine e José Venâncio - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GILDÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, mas conhecido por GILDÉCIO DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 22 de Março de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALBERTO DANTAS, conhecido por ZÉ FURTUOSO ocorrido no dia 24 de Março de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |