Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/03/2023 - 17:00
Encerramento: 28/03/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Autores:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCICO DE SALES FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente seja feito uma campanha sobre o registro de covas com a população de Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
3 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que todos os eventos da Prefeitura Municipal e todas as Secretárias sejam enviados os convites com antecedência aos todos os Vereadores da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Presidente da Câmara Municipal, faça aquisição de ar condicionado mais potente e gerador de energia, destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo na Lei das Diárias do nosso município, fazendo os reajustes necessários
Matéria lida
6 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um mata burro na divisa das terras de Zé Maria de Salete e Dona pretinha de Seu Marinheiro, Sitio Xiquexique Zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a extensão da rede de esgoto da Rua Eng. Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN
Matéria lida
8 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
9 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Diretor/Presidente da CAERN, que seja feito uma poda em todas as arvores do município de Carnaúba dos Dantas/RN que estão batendo nos fios de energia elétrica.
Matéria lida
11 - Indicação nº 19 de 2023
Autores: Clésio Dantas, Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a cobertura asfáltica em toda a extensão das Ruas Juvenal Lamartine e José Venâncio - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
12 - Moção nº 15 de 2023
Autores:
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GILDÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, mas conhecido por GILDÉCIO DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 22 de Março de 2023.
Matéria lida
13 - Moção nº 16 de 2023
Autores:
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALBERTO DANTAS, conhecido por ZÉ FURTUOSO ocorrido no dia 24 de Março de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023
Autor: Marcelo
Institui no calendário oficial do município a Campanha "Março Lilás", dedicado a conscientização e combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Autores:
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCICO DE SALES FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente seja feito uma campanha sobre o registro de covas com a população de Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que todos os eventos da Prefeitura Municipal e todas as Secretárias sejam enviados os convites com antecedência aos todos os Vereadores da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Presidente da Câmara Municipal, faça aquisição de ar condicionado mais potente e gerador de energia, destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo na Lei das Diárias do nosso município, fazendo os reajustes necessários
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 14 de 2023
Autor: José Evangelista
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um mata burro na divisa das terras de Zé Maria de Salete e Dona pretinha de Seu Marinheiro, Sitio Xiquexique Zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 15 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a extensão da rede de esgoto da Rua Eng. Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 16 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Clésio Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Diretor/Presidente da CAERN, que seja feito uma poda em todas as arvores do município de Carnaúba dos Dantas/RN que estão batendo nos fios de energia elétrica.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 19 de 2023
Autores: Clésio Dantas, Dué Azevedo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a cobertura asfáltica em toda a extensão das Ruas Juvenal Lamartine e José Venâncio - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
13 - Moção nº 15 de 2023
Autores:
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GILDÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, mas conhecido por GILDÉCIO DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 22 de Março de 2023.
Aprovada por unanimidade
14 - Moção nº 16 de 2023
Autores:
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALBERTO DANTAS, conhecido por ZÉ FURTUOSO ocorrido no dia 24 de Março de 2023.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Matéria não votada