Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei 679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências

ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O SISTEMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGTB NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Municipal de Carnaúba dos Dantas

Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Mulher com fins de dar suporte, conhecimento, conscientização e informação às mulheres vítimas de crimes de violência no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Adriano Medeiros Dantas – Delegado de Carnaúba dos Dantas e ao Ilmº Sr. Idelvan Batista de Araújo – Delegado de Polícia Civil de Acari/RN, solicitando que seja feita uma ronda policial na praça Caetano Dantas – Centro – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas de Carnaúba dos Dantas/RN, a saber: 1) Se há alguma fiscalização para averiguarmos casos de animais soltos nas ruas, se sim, quem é responsável por essa fiscalização; 2) Se são recolhidos, para onde vão; 3) Se são procurados os donos, em a falta deles, o que são feitos com esses animais.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Manoel Chico – Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da caixa de disjuntor da Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o pagamento do piso salarial dos dentistas de Carnaúba dos Dantas/RN.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Adriano Medeiros Dantas – Delegado de Carnaúba dos Dantas e ao Ilmº Sr. Idelvan Batista de Araújo – Delegado de Polícia Civil de Acari/RN, solicitando que seja feita uma ronda policial na praça Caetano Dantas – Centro – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas de Carnaúba dos Dantas/RN, a saber: 1) Se há alguma fiscalização para averiguarmos casos de animais soltos nas ruas, se sim, quem é responsável por essa fiscalização; 2) Se são recolhidos, para onde vão; 3) Se são procurados os donos, em a falta deles, o que são feitos com esses animais.

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Manoel Chico – Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da caixa de disjuntor da Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o pagamento do piso salarial dos dentistas de Carnaúba dos Dantas/RN.