SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 06/05/2026 - 15:10	Encerramento: 06/05/2026 - 16:20

Correspondências

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Leitura bíblica: “ Tudo quanto tem fôlego louve ao Senhor. Louvai ao Senhor” Salmos 150:6
Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais;
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 a 022/2026; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 e 019/2026; REQUERIMENTO Nº 010/2026; INDICAÇÕES Nº 047 A 051/2026; MOÇÕES Nº 051 A 054/2026.
Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 017 E 018/2026. Secretário ler Parecer Nº 0XX - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026... Aprovado por... COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026... Aprovado por... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS Secretário ler Parecer Nº 0XX- COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DO Nº 010/2026 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em votação o Requerimento... Aprovado por unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 047 A 051/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em votação as Indicações... Aprovado por unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 051 AO 054/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em votação as Moções... Aprovado por unanimidade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Jemmifran Dantas Turno:	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026 Processo: - Autor: José Lúcio Turno:	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Luciano Dantas Turno:	“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Solicitando a realização de ação de coleta de sangue itinerante (coleta móvel) no município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Luciano Dantas Turno:	Indico a pavimentação na Rua Manoel Aquino Dantas, localizada no bairro Santa Rita.	Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Luciano Dantas Turno:	Indico a finalização da pavimentação da Rua Ivamar Roque com a Rua Pedro Alexandre, localizada nas proximidades da Quadra Zé Oi, no Bairro São José.	Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Turno:	Que, se possível, seja providenciada a instalação de estrutura de proteção (cobertura lateral ou material similar) para bloqueio da incidência do sol poente na quadra do Instituto Municipal João Cândido Filho e na Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi).	Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Indicação nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Que seja incluída nas ruas a serem pavimentadas e saneada a Rua Vereadora Maria José, localizada no Bairro Dom José Adelino, na zona urbana do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município.	Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Moção nº 51 de 2026 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA MARIA DANTAS, que era mais conhecida como MINDA DE ZÉ FURTUOSO, ocorrido no dia 27 de abril de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Moção nº 52 de 2026 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FAUSTINO DANTAS, mais conhecido como JUAREZ DE ZÉ FAUSTINO, ocorrido no dia 30 de abril de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta
14 - Moção nº 53 de 2026 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OTÂNIA DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta
15 - Moção nº 54 de 2026 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DO CARMO MEDEIROS, mais conhecido como BIA TENENTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta
16 - Moção nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL FILHO DE CARVALHO, mais conhecido como NETÃO, ocorrido no dia 06 de maio de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer favorável
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Parecer favorável
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Parecer favorável
4 - Requerimento nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Turno:	Solicitando a realização de ação de coleta de sangue itinerante (coleta móvel) no município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Indicação nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Luciano Dantas Turno:	Indico a pavimentação na Rua Manoel Aquino Dantas, localizada no bairro Santa Rita.	Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Indicação nº 48 de 2026 Processo: - Autor: Luciano Dantas Turno:	Indico a finalização da pavimentação da Rua Ivamar Roque com a Rua Pedro Alexandre, localizada nas proximidades da Quadra Zé Oi, no Bairro São José.	Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Indicação nº 49 de 2026 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Turno:	Que, se possível, seja providenciada a instalação de estrutura de proteção (cobertura lateral ou material similar) para bloqueio da incidência do sol poente na quadra do Instituto Municipal João Cândido Filho e na Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi).	Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Indicação nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Que seja incluída nas ruas a serem pavimentadas e saneada a Rua Vereadora Maria José, localizada no Bairro Dom José Adelino, na zona urbana do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Proposição aguardando inclusão em pauta
9 - Indicação nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Maria das Vitórias Turno:	Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município.	Proposição aguardando inclusão em pauta
10 - Moção nº 51 de 2026 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA MARIA DANTAS, que era mais conhecida como MINDA DE ZÉ FURTUOSO, ocorrido no dia 27 de abril de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta
11 - Moção nº 52 de 2026 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FAUSTINO DANTAS, mais conhecido como JUAREZ DE ZÉ FAUSTINO, ocorrido no dia 30 de abril de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta
12 - Moção nº 53 de 2026 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OTÂNIA DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta
13 - Moção nº 54 de 2026 Processo: - Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DO CARMO MEDEIROS, mais conhecido como BIA TENENTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta
14 - Moção nº 55 de 2026 Processo: - Autor: Marfran Medeiros Turno:	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL FILHO DE CARVALHO, mais conhecido como NETÃO, ocorrido no dia 06 de maio de 2026.	Proposição aguardando inclusão em pauta