Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do executivo que cria o quadro geral de cargos permanentes dos servidores públicos municipais, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
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2 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do executivo que cria o quadro geral de cargos permanentes dos servidores públicos municipais, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos
servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei 679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
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4 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. João Maria de Lima – Diretor da Escola da Assembleia do RN, solicitando apoio na obtenção de cursos de capacitação e palestras, como também livros destinado a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza – Carnaúba dos Dantas/RN - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja através do setor competente, seja feito a poda da algaroba, como também troca das lâmpadas dos postes da entrada do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Indico a 9ª DIREC que seja feita a manutenção dos ar condicionados da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |