Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" EM TEXTOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de
taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
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3 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado uma relação com o nome de todas as pacientes que fazem tratamento contra o câncer de mama em Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Erineide Sá – Secretária Executiva da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, solicitando que seja estudada a possibilidade de disponibilizar uma palestrante para o dia 04 de novembro, onde faremos o fechamento do Outubro Rosa em Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Indico Senhor Diretor que seja ofertado curso de empreendedorismo e comunicação para a juventude rural. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a revitalização da praça pública Caetano Dantas, com a troca das plantas que estão mortas por arvores de sombra – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A EQUIPE Comissão Eleitoral Especial, pelo excelente trabalho desempenhado na condução das eleições do Conselho Tutelar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por CUTA DE RAUL, ocorrido no dia 25 de Setembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |