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O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 019/2021, de autoria do Legislativo, do Edil José Evangelista de Arruda Dantas, que reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor JOSÉ ONALDO DANTAS e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor ELIAS DE AQUINO SOLTO e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 020/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do sistema municipal de educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 021/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a LIONS e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 022/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o VETO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021, em que o Chefe do Poder Executivo Municipal apresenta as razões do veto ao projeto.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Legislativo, da Edil Bárbara de Medeiros Dantas, que cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada: Programa “Inclusão Digital para a Terceira Idade” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, não recebendo nenhum tipo de emenda ao projeto.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 025/2021, de autoria do Legislativo, das Edis Thabatta Pimenta de Medeiros Silva e Bárbara de Medeiros Dantas, que proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, não recebendo nenhum tipo de emenda ao projeto.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2021, de autoria do Executivo que “Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para a implantação do Serviço de inspeção Municipal e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período. Este é o sucinto relatório

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 029/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 026/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 027/2021, de autoria do legislativo que “Institui o Dia Municipal contra a LGBTFOBIA a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do legislativo que cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada: Programa “Inclusão Digital para a Terceira Idade” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2021, de autoria do Executivo que “Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para a implantação do Serviço de inspeção Municipal e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a instituição da escola do legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo Carnaubense “Emilia de Rodat Dantas de Souza” e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 030/2021, de autoria da Presidência do legislativo que “Dispõe sobre a criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. Este é o sucinto relatório.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 032/2021, de autoria do legislativo que “Institui dia 25 de outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. Este é o sucinto relatório.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 031/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor FÁBIO MAFRA BORGES e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor NAYD DIONÍSIO DE SOUZA e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor ANTONIELSON DOS SANTOS e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 034/2021, de autoria do executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas/RN”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 033/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 035/2021, de autoria do legislativo que “Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e do dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 037/2021, de autoria do legislativo que “Institui a campanha Setembro Verde no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 036/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 039/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e concessão de JETONS e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 040/2021, de autoria do Executivo que “Institui o Programa municipal de Regularização Fiscal – REFIS, junto ao município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 041/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 042/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Lindalva da Costa Araújo, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 043/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Francisco Assis de Azevedo, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 044/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências”.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor JOSÉ MARQUES DE LIMA e dá outras providências.”

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora EDILZA SANTIAGO DA SILVA e dá outras providências.

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor MARCOS RIBEIRO DA COSTA e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora KÉSSIA RIBEIRO MAGNO e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora RENATA ROSINEIDE DE MEDEIROS e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor RAFAEL GARCIA DANTAS e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora RENATA JANAÍNA DANTAS e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora ANSELMA DANTAS BARBOSA e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 038/2021, de autoria do Executivo que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 039/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e concessão de JETONS e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 040/2021, de autoria do Executivo que “Institui o Programa municipal de Regularização Fiscal – REFIS, junto ao município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências

O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Carlos Magno Dantas de Medeiros, e dá outras providências