Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 694 matérias.

Resultados

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na calçada, como também cimentar o beco por trás do Ginásio Poliesportivo “José Pereira da Silva” (Zé Oi) - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feito limpeza, como também conserto das Ruas Pedro Alexandre, Ivamar Roque e Joaquim Gomes Filho - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que busquem esforços no sentido de concluir a adutora até o Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Clésio Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja criado o "Dia D" de atendimento prioritário para pessoas com deficiência (1 vez ao mês) em Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado acompanhamento nutricional específico para pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita atualização do Conselho da Pessoa com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que possa haver celeridade no processo de implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de contratação de técnicos para atendimento de alta complexidade na Secretaria de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:  Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que sejam colocados e reparados os braços de luz dos postes que ligam a Zona Urbana ao Sítio Água Doce e Vila dos Paizinhos. Se possível, estender para o Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junte esforços ao setor responsável e mapeie todos os sítios com placas de sinalização nas margens da RN 288, “Valdemar Candido de Medeiros”, município Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 45/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam colocados coletores de lixo no Sítio Espera e demais comunidades rurais que não tem coletores de lixo, no município Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 46/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja estudada a possibilidade de instalação de placas fotovoltaicas na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, como também instalação de ar condicionado no plenário e aquisição de gerador de energia

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Retirado pelo autor da Proposta
Texto Original

IND 47/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal que reveja os valores do aluguel do espaço do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN, descritos no Decreto 016/2023 – GP, 24 de agosto de 2023

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Retirado pelo autor da Proposta
Texto Original

IND 48/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal sejam informatizados os dados ligados ao Hospital Estelita Santos Dantas, bem como estude a viabilidade de adesão a um Software, junto as demais secretarias, de unificação dos dados dos cidadãos.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 49/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito adesão ao Programa de Aperfeiçoamento em Mentoria para Diretores e Coordenadores Escolares, com o objetivo da formação continuada desses profissionais.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 50/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao responsável pela Sala do Empreendedor que seja criado um banco de dados de faxineiras, cuidador de idosos e outros profissionais liberais, para a população consultar quando precisar de tais.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 51/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja estudada a possibilidade de transformar em avenida Juvenal Lamartine as três principais ruas do centro de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 52/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma programação em comemoração aos 100 anos do início das pesquisas arqueológicas, através de Jose de Azevedo Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, Geoparque SERIDÓ.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 53/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado um levantamento de todos os canteiros existentes no município de Carnaúba dos Dantas, identificando aqueles que estão necessitando de revitalização, para que, posteriormente, sejam executadas as devidas melhorias.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 54/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:  Dué Azevedo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 55/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Coordenador Municipal que seja provocada uma reunião com organizações públicas e privadas com o objetivo de aderir a um Planejamento Estratégico: CARNAÚBA DO FUTURO, com objetivo de traçar planos e metas para os próximos anos.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 56/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que revejam a Lei do Código Tributário, adicionado um artigo que trate sobre a isenção do imposto sobre a transmissão inter vivos, por ato oneroso, de bens imóveis e de direito a eles relativos (ITBI), aos beneficiários do Programa

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 57/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado um sistema eletrônico com transparência que permita aos pacientes consultarem o andamento de suas solicitações de exames, cirurgias ou consultas médicas no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 58/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam trocadas as lâmpadas que estão queimadas no trajeto da subida do monte como também seja colocado novos bocais onde possivelmente tenha caído - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 59/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que veja a possibilidade de criação de uma espaço em um prédio do município para a implantação de uma sede do primeiro corpo de bombeiro civil do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 60/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma revitalização na Praça Pública que fica localizada no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 61/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que sejam viabilizados recursos para construção de cobertura na feira livre, ou seja, seja feita uma Feira Coberta no município de Carnaúba dos Dantas, bem como haja um diálogo e notificação aos feirantes que deixam as barracas permanentes durante meses nas vias públicas do município.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 62/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado uma academia popular no calçadão na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 63/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantados dois redutores de velocidades (Quebra Molas) na Rua Gelmires Martins de Araújo - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  José Evangelista
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 64/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Chefe do DER, que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) ou passagem de pedestre na RN 288, mais precisamente nas imediações do prédio de Joãozinho Car Service e Vila dos Paizinhos - Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 65/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que sejam acionados os setores competentes para a realização de um mutirão de limpeza, a fim de efetuar a limpeza de todos os Bairros e Praças do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 66/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal que através do setor competente seja feita a retirada do entulho em frente a farmácia antiga, ao lado do Boteco 75 – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 67/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados lâmpadas na entrada do Povoado Santo Antônio – Cobra, nas proximidades da Comunidade Xique-Xique - Carnaúba dos Dantas/RN

Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 68/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja feita limpeza da Rua Paulo de Honório – Centro de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 69/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada a possibilidade de implementar a Educação Financeira e Empreendedora no ensino básico de forma sistemática. E, se possível, enviar a sugestão também para a Escola Estadual João Henrique Dantas.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 70/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico da Senhora Secretária Municipal, informações sobre a possibilidade de retomar, com frequência, os forrós dos idosos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 71/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que seja estudada a possibilidade de implementar a prática de ATLETISMO dentro das atividades esportivas oferecidas pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 72/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que veja a possibilidade de revitalizar e/ou colocar faixas de pedestres em frente a todas as unidades escolares e unidades de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 73/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que veja a possibilidade de asfaltar a Rua da Feira e as ruas paralelas as Ruas Principais de Carnaúba dos Dantas (Rua João Cândido de Medeiros e Rua Simplício Dantas) utilizando as sobras dos materiais e recursos provenientes das obras de pavimentação já em andamento no município, da Usina Asfáltica.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 74/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto da porta de entrada do PSF Parteira Elita Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 75/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Estadual, que seja viabilizado uma maneira de cessão ou restauração do prédio onde funcionava o antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de beneficiar o Povoado Ermo e Sítios circunvizinhos como Sítio Garrotes, Recanto, Boa Sorte, Pedra Branca, Currais, Lajedo, Ermo de Cima, Barra Salgada, Nova Sorte, Picotes.

Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que sejam colocados QR CODES nas placas com nomes de ruas, direcionando a Roteiro Turístico de Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja providenciada a fixação de uma placa informativa contendo o protocolo de avaliação e classificação de risco no Hospital Municipal Estelita Santos Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal, que seja estudada novamente a possibilidade de realizar uma pactuação na área da saúde com o Hospital Regional de Picuí, levando em consideração a proximidade geográfica, uma vez que este hospital é mais próximo de Carnaúba dos Dantas do que os demais municípios atualmente considerados como referência.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que o uso de formulários e papéis nas caixas de sugestões e ouvidoria nos espaços públicos municipais sejam substituídas por tablets ou outros meios inovadores de registro eletrônico.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja incluído no calendário anual de eventos do município, por meio de Projeto de Lei, a realização das corridas de rua, como a Corrida de São José, em março, e a Corrida de Nossa Senhora das Vitórias, em outubro, além de outras competições a serem definidas.

Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que envie para esta casa uma Lei Municipal que trate sobre Inovação e Empreendedorismo Digital, e contemple o Subsídio a um sistema de inovação que estimule a promoção de Startups, de suas estruturas de apoio, manutenção e funcionamento.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja viabilizado o desenvolvimento e criação de um Aplicativo (app) que conecte o cidadão a prefeitura, reúna todas as informações públicas municipais, movimentações e transparência, bem como tenha espaço para consulta pública, sugestões, dúvidas, reclamações.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Marli de Medeiros
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja agilizado o processo de destrato ou cobrança para iniciar a Obra de Pavimentação Asfáltica no trecho que compete a Avenida Juvenal Lamartine, sob Contrato Nº 30/2024, cuja publicação foi feita dia 27 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, e a empresa contratada foi: NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Bárbara Dantas
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original

IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal que seja colocado um refletor no poste próximo a passagem molhada da Rua Toinho de Nozinho – Carnaúba dos Dantas/RN.

Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:  Marcelo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Texto Original