Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA INALVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de máquinas como reto escavadeira, trator de pneu, esclep com arraso e saladeira para agricultura familiar de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que estudem a possibilidade da implementação de sinal de wifi ou celular com dados móveis nas ambulâncias do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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6 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma programação em comemoração aos 100 anos do início das pesquisas arqueológicas, através de Jose de Azevedo Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, Geoparque SERIDÓ. - - |
Aprovada por unanimidade |
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7 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado um levantamento de todos os canteiros existentes no município de Carnaúba dos Dantas, identificando aqueles que estão necessitando de revitalização, para que, posteriormente, sejam executadas as devidas melhorias. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIZETE APARECIDA SANTOS, ocorrido no dia 26 de Maio de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |