Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Programa Maria da Penha vai às escolas – PROMAPE - no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o “Programa Laços de Proteção”, para apoio à transformação social das comunidades por meio da desconstrução do machismo estrutural, da exposição da Lei Maria da Penha e da organização de projetos sociais para mulheres em situação de risco e de violência, e dá outras providências.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da criação do Regime Especial dos Servidores do hospital Estelita dos santos

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ao Ilmº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura e ao Ilmº Sr. Kleyton de Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo, solicitando que seja enviado informações sobre a empresa construtora do mirante Tonheca Dantas, localizado no Pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN, se já foi notificada a respeito das depressões e desnivelamento de uma obra que ainda não foi inaugurada

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando que através do setor competente, seja feito o prontuário do Senhor Josemar Francisco Dantas (Mororó) no Povoado Rajada – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor DIMAS DANTAS, mas conhecido como DIMAS DE GOGÓ, ocorrido no dia 25 de Agosto de 2023.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO PAULO BARRETO DE LIRA, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2023.

manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO MEIRA DA SILVA, mas conhecido por CHICO DE LELÉ, ocorrido no dia 31 de Agosto de 2023.