Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do município o dia 19 de setembro como o Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Dué Azevedo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
12 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado uma relação com o nome de todas as pacientes que fazem tratamento contra o câncer de mama em Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
13 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações atualizadas sobre o andamento do processo de plano de cargos, carreira e salários da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
14 |
Requerimento nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Erineide Sá – Secretária Executiva da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, solicitando que seja estudada a possibilidade de disponibilizar uma palestrante para o dia 04 de novembro, onde faremos o fechamento do Outubro Rosa em Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
15 |
Indico Senhor Diretor que seja ofertado curso de empreendedorismo e comunicação para a juventude rural. - |
Matéria lida |
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16 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a revitalização da praça pública Caetano Dantas, com a troca das plantas que estão mortas por arvores de sombra – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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17 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A EQUIPE Comissão Eleitoral Especial, pelo excelente trabalho desempenhado na condução das eleições do Conselho Tutelar. - |
Matéria lida |
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18 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por CUTA DE RAUL, ocorrido no dia 25 de Setembro de 2023. - |
Matéria lida |