Resumo (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/10/2023 - 18:00
Encerramento: 04/10/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: José Gilvan
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Autor: José Gilvan
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA CLEONICE DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autor: José Gilvan
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Marcelo
Institui no calendário oficial do município o dia 19 de setembro como o Dia Municipal de conscientização e incentivo ao diagnóstico precoce do retinoblastoma e dá outras providências
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2023
Autor: Dué Azevedo
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARJORY SOUZA LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA DAIANE PEREIRA ALVES ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2023
Autor: José Gilvan
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA WANESSA EMANUELLE DUTRA DANTAS FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVAN VITOR DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR ANTÔNIO LOPES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
12 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado uma relação com o nome de todas as pacientes que fazem tratamento contra o câncer de mama em Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações atualizadas sobre o andamento do processo de plano de cargos, carreira e salários da Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Erineide Sá – Secretária Executiva da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, solicitando que seja estudada a possibilidade de disponibilizar uma palestrante para o dia 04 de novembro, onde faremos o fechamento do Outubro Rosa em Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
Indico Senhor Diretor que seja ofertado curso de empreendedorismo e comunicação para a juventude rural.
Matéria lida
16 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a revitalização da praça pública Caetano Dantas, com a troca das plantas que estão mortas por arvores de sombra – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
17 - Moção nº 53 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A EQUIPE Comissão Eleitoral Especial, pelo excelente trabalho desempenhado na condução das eleições do Conselho Tutelar.
Matéria lida
18 - Moção nº 54 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por CUTA DE RAUL, ocorrido no dia 25 de Setembro de 2023.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / SD
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / PROS
José Lúcio / MDB
Marcelo / PROS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Thabatta Pimenta
DISPÕE SOBRE A TERMINOLOGIA "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA" EM TEXTOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autores:
Dispõe sobre as hipóteses de isenção de pagamento de taxa de inscrição em concurso público no âmbito da Administração Direta do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado uma relação com o nome de todas as pacientes que fazem tratamento contra o câncer de mama em Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Erineide Sá – Secretária Executiva da Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, solicitando que seja estudada a possibilidade de disponibilizar uma palestrante para o dia 04 de novembro, onde faremos o fechamento do Outubro Rosa em Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
Indico Senhor Diretor que seja ofertado curso de empreendedorismo e comunicação para a juventude rural.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Marcelo
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a revitalização da praça pública Caetano Dantas, com a troca das plantas que estão mortas por arvores de sombra – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
7 - Moção nº 53 de 2023
Autor: Bárbara Dantas
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A EQUIPE Comissão Eleitoral Especial, pelo excelente trabalho desempenhado na condução das eleições do Conselho Tutelar.
Aprovada por unanimidade
8 - Moção nº 54 de 2023
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por CUTA DE RAUL, ocorrido no dia 25 de Setembro de 2023.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim