Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Clésio Dantas, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, A SER COMEMORADO NO MÊS JULHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Dispõe sobre a para alteração da LEI Nº 1.255, DE 27
DE SETEMBRO DE 202, do Crédito Especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA DANTAS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, solicitando informações sobre o concurso da Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, quando o edital será divulgado. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de consulta e exames, em anexo cópia da requisição. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Tributação, solicitando informações a respeito das estradas vicinais existentes em Carnaúba dos Dantas, fazer levantamento do tempo de existência e se são registradas, como também que possa ser registradas adequadamente. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja reaberto o Posto de Saúde de Carnaúba de Baixo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo topográfico para abertura de Ruas no Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ESTEVAM DE MEDEIROS, ocorrido no dia 21 de Novembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por ZEFINHA DE AMÉLIA, ocorrido no dia 22 de novembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |