1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2023
Autores:
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autores:
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QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Autores:
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QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REALIZADAS NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 116 de 2023
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, solicitando informações sobre o concurso da Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, quando o edital será divulgado.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 117 de 2023
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de consulta e exames, em anexo cópia da requisição.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos e ao Secretário Municipal de Tributação, solicitando informações a respeito das estradas vicinais existentes em Carnaúba dos Dantas, fazer levantamento do tempo de existência e se são registradas, como também que possa ser registradas adequadamente.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 88 de 2023
Autor: Marcelo
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Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja reaberto o Posto de Saúde de Carnaúba de Baixo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 89 de 2023
Autor: Marli de Medeiros
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo topográfico para abertura de Ruas no Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Matéria lida
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9 - Moção nº 73 de 2023
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ESTEVAM DE MEDEIROS, ocorrido no dia 21 de Novembro de 2023.
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Matéria lida
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10 - Moção nº 74 de 2023
Autores:
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manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DE MEDEIROS, mas conhecida por ZEFINHA DE AMÉLIA, ocorrido no dia 22 de novembro de 2023.
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Matéria lida
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11 - Emenda nº 5 de 2023
Autores:
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MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
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Matéria lida
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