Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, José Evangelista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, José Evangelista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA E ARTE RUPESTRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: José Evangelista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA CÉLIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
6 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de máquinas como reto escavadeira, trator de pneu, esclep com arraso e saladeira para agricultura familiar de Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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7 |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que estudem a possibilidade da implementação de sinal de wifi ou celular com dados móveis nas ambulâncias do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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8 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma programação em comemoração aos 100 anos do início das pesquisas arqueológicas, através de Jose de Azevedo Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, Geoparque SERIDÓ. - |
Matéria lida |
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9 |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado um levantamento de todos os canteiros existentes no município de Carnaúba dos Dantas, identificando aqueles que estão necessitando de revitalização, para que, posteriormente, sejam executadas as devidas melhorias. - |
Matéria lida |
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10 |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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11 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIZETE APARECIDA SANTOS, ocorrido no dia 26 de Maio de 2024. - |
Matéria lida |