Resumo (14ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 16:00
Encerramento: 28/05/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Único
Autores: Bárbara Dantas, José Evangelista
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TURISMO PEDAGÓGICO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Autores: Bárbara Dantas, José Evangelista
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ARQUEOLOGIA E ARTE RUPESTRE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Turno: Único
Autor: José Evangelista
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAYSLAN RAYADY LEMOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA CÉLIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
6 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Clésio Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de máquinas como reto escavadeira, trator de pneu, esclep com arraso e saladeira para agricultura familiar de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que estudem a possibilidade da implementação de sinal de wifi ou celular com dados móveis nas ambulâncias do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
8 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma programação em comemoração aos 100 anos do início das pesquisas arqueológicas, através de Jose de Azevedo Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, Geoparque SERIDÓ.
Matéria lida
9 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado um levantamento de todos os canteiros existentes no município de Carnaúba dos Dantas, identificando aqueles que estão necessitando de revitalização, para que, posteriormente, sejam executadas as devidas melhorias.
Matéria lida
10 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Dué Azevedo
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
11 - Moção nº 40 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIZETE APARECIDA SANTOS, ocorrido no dia 26 de Maio de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
INSTITUI O MAIO LARANJA, MÊS DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E A ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA INALVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 19 de 2024
Autor: Clésio Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Rogério Marinho – Senador, solicitando que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de máquinas como reto escavadeira, trator de pneu, esclep com arraso e saladeira para agricultura familiar de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 20 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que estudem a possibilidade da implementação de sinal de wifi ou celular com dados móveis nas ambulâncias do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma programação em comemoração aos 100 anos do início das pesquisas arqueológicas, através de Jose de Azevedo Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, Geoparque SERIDÓ.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado um levantamento de todos os canteiros existentes no município de Carnaúba dos Dantas, identificando aqueles que estão necessitando de revitalização, para que, posteriormente, sejam executadas as devidas melhorias.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Dué Azevedo
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua Antônio Cândido de Medeiros – mas precisamente em frente a residência do Senhor Goiabinha e outra na residência do Senhor Juquinha - Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 40 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIZETE APARECIDA SANTOS, ocorrido no dia 26 de Maio de 2024.
Aprovada por unanimidade