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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de agosto de 2024.</p>
Leitura bíblica
<p>Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o bem. Romanos 12:21 </p> <p> </p>
Correspondências
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 (seis) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. </p>
Pequeno Expediente
<p>O Procurador Jurídico da Câmara Municipal prestou esclarecimento sobre as recentes adequações no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Entre as mudanças destacadas, está a confirmação sobre as atas que a partir de agora serão as que o próprio sistema disponibiliza, como também que o horário das sessões permanecerá inalterado, assegurando a continuidade das atividades conforme o cronograma estabelecido.</p> <p>Além disso, o Procurador esclareceu sobre a assinatura dos documentos legislativos. De acordo com o regimento, a assinatura no verso das propostas é considerada desnecessária, sendo exigida apenas a assinatura na frente pelo autor da proposta. Essa mudança visa simplificar os procedimentos e garantir maior agilidade no processo legislativo.</p> <p> </p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
Ordem do Dia
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
Matérias do Expediente
