Resumo (21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2024 - 17:00
Encerramento: 13/08/2024 - 19:11



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB






Correspondências
OF Nº 002/2024 - Ofício
Data: 13/08/2024 - Assunto: Ofício nº 003/2024 - PMCD/RN - que solicita prorrogação para realização da Semana Cultural.
OF Nº 003/2024 - Ofício
Data: 13/08/2024 - Assunto: NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte em consonância com a Resolução Conjunta nº 002/2021-PGJ/CGMP/RN.



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do dia 13 (treze) de agosto de 2024.

Leitura bíblica:

Não se deixem vencer pelo mal, mas vençam o mal com o bem. Romanos 12:21 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 20ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 (seis) de agosto de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 

Pequeno Expediente:

O Procurador Jurídico da Câmara Municipal prestou esclarecimento sobre as recentes adequações no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Entre as mudanças destacadas, está a confirmação sobre as atas que a partir de agora serão as que o próprio sistema disponibiliza, como também que o horário das sessões permanecerá inalterado, assegurando a continuidade das atividades conforme o cronograma estabelecido.

Além disso, o Procurador esclareceu sobre a assinatura dos documentos legislativos. De acordo com o regimento, a assinatura no verso das propostas é considerada desnecessária, sendo exigida apenas a assinatura na frente pelo autor da proposta. Essa mudança visa simplificar os procedimentos e garantir maior agilidade no processo legislativo.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR DIEGO VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª. Sr.ª Camila Thaisa - Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, solicitando dados estatísticos sobre a população de pessoas com deficiência (PCD) que são atendidas pela Saúde no município, discriminados por faixa etária e tipo de deficiência. 1- Quais os dados atualizados do quantitativo de pessoas com deficiência residentes em Carnaúba dos Dantas/RN que são atendidas pela Saúde? 2 - Diante do número apresentado, se possível, sejam discriminados por faixa etária (por exemplo: 0 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, etc.) e tipo de deficiência, como deficiência visual, auditiva, motora, intelectual, múltipla, entre outras.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da existência de Decreto Municipal sobre a regionalização para participação de ME ou EPP que atenda as determinações da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações.
Matéria lida
5 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Marcelo
Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto da porta de entrada do PSF Parteira Elita Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Estadual, que seja viabilizado uma maneira de cessão ou restauração do prédio onde funcionava o antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de beneficiar o Povoado Ermo e Sítios circunvizinhos como Sítio Garrotes, Recanto, Boa Sorte, Pedra Branca, Currais, Lajedo, Ermo de Cima, Barra Salgada, Nova Sorte, Picotes.
Matéria lida
7 - Moção nº 54 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SILVIO BRITO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dué Azevedo

2 - Bárbara Dantas

3 - Marcelo

4 - Marli de Medeiros




Ocorrências da Sessão

Em conformidade com a Lei das Eleições, que proibe a realização de qualquer forma de publicidade institucional por parte dos agente públicos, dessa forma, todas as ações de publicidade institucional desta Câmara Municipal serão suspensas durante o período eleitoral, em conformidade com a legislação vigente. 

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final: o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024 - de autoria da Edil Bárbara de Medeiros Dantas, lido no pequeno expediente,




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Dué Azevedo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª. Sr.ª Camila Thaisa - Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, solicitando dados estatísticos sobre a população de pessoas com deficiência (PCD) que são atendidas pela Saúde no município, discriminados por faixa etária e tipo de deficiência. 1- Quais os dados atualizados do quantitativo de pessoas com deficiência residentes em Carnaúba dos Dantas/RN que são atendidas pela Saúde? 2 - Diante do número apresentado, se possível, sejam discriminados por faixa etária (por exemplo: 0 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, etc.) e tipo de deficiência, como deficiência visual, auditiva, motora, intelectual, múltipla, entre outras.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da existência de Decreto Municipal sobre a regionalização para participação de ME ou EPP que atenda as determinações da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações.
Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Marcelo
Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto da porta de entrada do PSF Parteira Elita Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Estadual, que seja viabilizado uma maneira de cessão ou restauração do prédio onde funcionava o antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de beneficiar o Povoado Ermo e Sítios circunvizinhos como Sítio Garrotes, Recanto, Boa Sorte, Pedra Branca, Currais, Lajedo, Ermo de Cima, Barra Salgada, Nova Sorte, Picotes.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 54 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SILVIO BRITO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim



  • Considerações Finais

    É importante destacar que o horário das sessões permanecerá o mesmo, garantindo continuidade e estabilidade para que todos possam se organizar adequadamente. Estamos comprometidos em proporcionar encontros produtivos e relevantes, e sua participação é fundamental para o sucesso desse processo. Estamos felizes em anunciar que, em breve, contaremos com a presença de um intérprete de Libras em nossas sessões. Essa iniciativa visa tornar nossas reuniões mais inclusivas e acessíveis para todos, garantindo que participantes surdos ou com deficiência auditiva possam acompanhar e contribuir de maneira plena. Acreditamos que a inclusão é fundamental para o fortalecimento da nossa comunidade, e essa medida reflete nosso compromisso com a acessibilidade e a igualdade. Em breve, compartilharemos mais detalhes sobre a data de início dessa nova etapa. Temos o prazer de informar que, em breve, serão adquiridos microfones sem fio para uso em nossas sessões. Essa melhoria visa resolver de forma definitiva o problema dos fios, que frequentemente causavam transtornos e limitavam a mobilidade dos participantes. Com essa atualização, esperamos proporcionar uma experiência mais fluida e organizada, permitindo que todos possam se expressar com maior liberdade e conforto. E por fim, gostaríamos de informar que em breve estarão disponíveis novos tablets para uso dos vereadores durante as sessões. Estamos aguardando a chegada dos equipamentos, que trarão mais praticidade e eficiência ao trabalho legislativo, facilitando o acesso a documentos, pautas e outras informações essenciais de forma digital. Essa aquisição faz parte do nosso compromisso com a modernização e a melhoria dos processos, visando a um ambiente de trabalho mais dinâmico e tecnológico. Manteremos todos informados sobre a data de entrega e disponibilização dos tablets.  Agradecemos pela compreensão e colaboração.