1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Turno: Único
Autor: Dué Azevedo
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
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INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 33 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª. Sr.ª Camila Thaisa - Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, solicitando dados estatísticos sobre a população de pessoas com deficiência (PCD) que são atendidas pela Saúde no município, discriminados por faixa etária e tipo de deficiência.
1- Quais os dados atualizados do quantitativo de pessoas com deficiência residentes em Carnaúba dos Dantas/RN que são atendidas pela Saúde?
2 - Diante do número apresentado, se possível, sejam discriminados por faixa etária (por exemplo: 0 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, etc.) e tipo de deficiência, como deficiência visual, auditiva, motora, intelectual, múltipla, entre outras.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Marcelo
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da existência de Decreto Municipal sobre a regionalização para participação de ME ou EPP que atenda as determinações da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Marcelo
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Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto da porta de entrada do PSF Parteira Elita Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Estadual, que seja viabilizado uma maneira de cessão ou restauração do prédio onde funcionava o antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de beneficiar o Povoado Ermo e Sítios circunvizinhos como Sítio Garrotes, Recanto, Boa Sorte, Pedra Branca, Currais, Lajedo, Ermo de Cima, Barra Salgada, Nova Sorte, Picotes.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 54 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
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manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SILVIO BRITO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça.
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Aprovada por unanimidade
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