Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR SILVIO BRITO, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e à justiça.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Secretário Estadual, que seja viabilizado uma maneira de cessão ou restauração do prédio onde funcionava o antigo Posto Fiscal, localizado as margens da RN 288 - Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, com o objetivo de beneficiar o Povoado Ermo e Sítios circunvizinhos como Sítio Garrotes, Recanto, Boa Sorte, Pedra Branca, Currais, Lajedo, Ermo de Cima, Barra Salgada, Nova Sorte, Picotes.

Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto da porta de entrada do PSF Parteira Elita Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito da existência de Decreto Municipal sobre a regionalização para participação de ME ou EPP que atenda as determinações da Lei Complementar nº 123/2006 com suas alterações.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito do atraso de exames, em anexo cópia das requisições.

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta a Ilmª. Sr.ª Camila Thaisa - Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, solicitando dados estatísticos sobre a população de pessoas com deficiência (PCD) que são atendidas pela Saúde no município, discriminados por faixa etária e tipo de deficiência.
1- Quais os dados atualizados do quantitativo de pessoas com deficiência residentes em Carnaúba dos Dantas/RN que são atendidas pela Saúde?
2 - Diante do número apresentado, se possível, sejam discriminados por faixa etária (por exemplo: 0 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, etc.) e tipo de deficiência, como deficiência visual, auditiva, motora, intelectual, múltipla, entre outras.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIANA SAMARA DOS SANTOS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM E NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ZÉ JOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.