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Resumo (34ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/11/2024 - 17:00
Encerramento: 12/11/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=DvbRKDl53lI



Mesa Diretora
Presidente: Marli de Medeiros / MDB
Vice-Presidente: José Lúcio / MDB
1º Secretário: José Evangelista / MDB
2º Secretário: Clésio Dantas / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

Sob a presidência da vereadora Marli de Medeiros Dantas, foi declarada aberta a 34ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária de 2024, ocorrida no dia 12 (doze) de novembro de 2024.
Leitura bíblica:

“Mas os teus servos passarão, cada um que está armado para a guerra, a pelejar perante o Senhor, como diz o meu senhor”. Números 32:27
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 33ª Sessão Ordinária, realizadas no dia 05 (cinco) de novembro de 2024, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
INSTITUI O APOIO SOCIAL AS FAMÍLIAS ENLUTADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GISANA MEDEIROS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TAMIRYS JOANNE OLIVIERA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais os motivos dos protocolos dos exames não estarem mais sendo entregues a população.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre por qual motivo as pias não foram instaladas no mercado público.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que seja feito um prolongamento do calçadão de caminhada/corrida da Rua Juvenal Lamartine, do Alto do Vaqueiro até o Monte do Galo.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que seja feito construção de um coreto ou espaço de convivência em torno do poste localizado em frente ao Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Matéria lida
8 - Moção nº 74 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO SOARES DOS SANTOS, mas conhecido por PAULO ALBINO, ocorrido no dia 07 de Novembro de 2024.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo
https://www.youtube.com/watch?v=DvbRKDl53lI&t=457

2 - Bárbara Dantas
https://www.youtube.com/watch?v=DvbRKDl53lI&t=2085

3 - Marli de Medeiros
https://www.youtube.com/watch?v=DvbRKDl53lI&t=2834




Ocorrências da Sessão

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final o Projeto de Lei nº 055/2024 (de autoria da Edil Bárbara de Medeiros); os Projetos de Decreto Legislativo nº 046 e 047/2024 (de autoria da Edil Bárbara de Medeiros), todos lidos no pequeno expediente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Clésio Dantas / MDB
Dué Azevedo / MDB
José Evangelista / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Marcelo / REPUBLICANOS
Marli de Medeiros / MDB
Thabatta Pimenta / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Bárbara Dantas
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 695/2011 PARA ALTERAR COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RACHEL URBANO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Turno: Único
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR IRANILDO NASCIMENTO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 53 de 2024
Autor: Marcelo
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Camila Thaisa Souza Carneiro – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre quais os motivos dos protocolos dos exames não estarem mais sendo entregues a população.
 Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 54 de 2024
Autor: Marli de Medeiros
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações sobre por qual motivo as pias não foram instaladas no mercado público.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que seja feito um prolongamento do calçadão de caminhada/corrida da Rua Juvenal Lamartine, do Alto do Vaqueiro até o Monte do Galo.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Bárbara Dantas
Indico ao Senhor Prefeito que seja feito construção de um coreto ou espaço de convivência em torno do poste localizado em frente ao Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 74 de 2024
Autores:
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO SOARES DOS SANTOS, mas conhecido por PAULO ALBINO, ocorrido no dia 07 de Novembro de 2024.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Clésio Dantas - Sim
  • Dué Azevedo - Sim
  • José Evangelista - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Marcelo - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
  • Thabatta Pimenta - Sim
    		•



    Considerações Finais

    A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas se destaca como um exemplo de excelência no serviço público, sendo a única câmara a conquistar o Selo Diamante por dois anos consecutivos. Este reconhecimento reflete o compromisso com a transparência, a eficiência na gestão dos recursos e a dedicação em servir a comunidade com responsabilidade e ética. Mais do que um prêmio, esse selo representa a confiança que a população deposita na Câmara e o esforço contínuo de cada colaborador para promover uma gestão pública de qualidade, que inspira outros municípios a seguir o mesmo caminho. Este feito é, sem dúvida, motivo de orgulho para todos os carnaubenses e um marco na história do nosso legislativo. Que este reconhecimento seja um estímulo para continuarmos avançando, com compromisso e inovação, em prol de uma Carnaúba dos Dantas cada vez melhor. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS, encerrada a 34ª (trigéssima quarta) sessão ordinária de 2024.