Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS DAS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, A SER CELEBRADO NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA COMPLEXO TURÍSTICO DO MONTE DO GALO O CONJUNTO DE ESPAÇOS LOCALIZADOS NO ENTORNO DO MONTE DO GALO, INCLUINDO A PRAÇA DE ROMEIROS, A CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei nº 1.335, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Solicita informações sobre o conserto do aparelho de hemograma e dados sobre demandas de exames laboratoriais do municipio de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
REQUERER a realização de uma Audiência Pública em alusão ao Mês da Mulher, com o tema: Violência de Gênero e os Desafios da Mulher na Sociedade: Rede de Proteção, Direitos e Empoderamento - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indico que seja feita a manutenção dos paralelepípedos e canteiros da Rua Marines Agentieires, Bairro Dom José Adelino Dantas, em Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indico que seja estudada a viabilidade de uma reforma e reorganização do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas, contemplando uma galeria de marchantes carnaubenses e nomeação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Indico ao Prefeito que una esforços a fim de conseguir recursos para a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Indico que seja realizada a complementação do calçamento da Rua Maria Carmelita, no Bairro Dom José Adelino, garantindo infraestrutura adequada para os moradores e transeuntes da localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indico que a Rua Vereador João Lino, no Bairro Dom José Adelino Dantas, seja incluída na programação de calçamento para futuras emendas destinadas à infraestrutura viária do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indico que seja construído um Centro Gastronômico na praça situada em frente ao Instituto Municipal João Cândido Filho, contemplando a instalação de dois ou mais quiosques para incentivar o comércio local e o turismo gastronômico. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Indico que seja enviada uma equipe técnica para realizar um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Travessa da Rua Henrique Clementino e Rua Iria Maria de Azevedo, com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito local. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indico que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho e da Escola Estadual João Henrique Dantas, garantindo melhor visibilidade e segurança para os pedestres. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indico que seja construída uma lombada na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos pedestres que transitam na localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indico que seja construída uma lombada na RN-288, no trecho que liga Carnaúba dos Dantas ao povoado Rajada, nas proximidades do Posto Santo Antônio, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos transeuntes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indico que seja construída uma lombada no Sítio Carnaúba de Baixo, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade, visando à redução da velocidade dos veículos e à segurança dos moradores e usuários da unidade de saúde. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Indicam a realização de reparos estruturais urgentes nas paredes do calçadão que se estende por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até as proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN, tendo em vista os riscos à segurança da população. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmº Sr. Thalles da Silva Felipe, pela brilhante vitória na Corrida de São José, realizada no dia 15 de março de 2025, destacando-se como um exemplo de dedicação, disciplina e superação no cenário esportivo municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |