Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRCIO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ROSEANA ISABELI DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência do Projeto de Resolução encaminhado pela Mesa Diretora.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS REGRAS DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 1285/2024 PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERER, ao Exmº. Sr. KLEYTON MEDEIROS DANTAS, Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que sejam prestadas informações acerca das seguintes indicações de sua autoria: 021, 022, 023, 024, 038, 041, 042, 047, 059, 061, 062, 077, 078, 079 e 082, especialmente quanto ao andamento, providências adotadas e eventuais prazos para conclusão das ações recomendadas.

Indico que seja elaborado e encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei criando a FEMME – Feira Municipal de Mulheres Empreendedoras, a ser realizada uma vez por mês no município de Carnaúba dos Dantas, com espaço reservado exclusivamente para mulheres empreendedoras de diversas modalidades, como gastronomia, artesanato, venda de produtos hortifrúti, vestuário, entre outros empreendimentos.

Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município.

Indico que sejam instalados banheiros públicos na via de acesso aos sítios arqueológicos que integram o Geoparque Seridó, nas proximidades da residência de Pretinha de Deca Minheiro

Indico que seja oferecida capacitação básica em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os recepcionistas dos setores públicos municipais.

Indica que seja realizada a colocação de sinalização nos redutores de velocidade situados na via que liga a zona urbana à comunidade Rajada.

Indica a construção de uma arquibancada no Estádio Municipal José Henrique Dantas, a fim de oferecer maior conforto e segurança ao público que acompanha os eventos esportivos locais.

Indica a realização de drenagem de esgoto na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Restaurante Du Valentim, a fim de solucionar os problemas causados pelo acúmulo de águas servidas e melhorar as condições de higiene e infraestrutura local.

Indico a aquisição de uma ensiladeira para trator, visando oferecer suporte aos agricultores do município no preparo e armazenamento de forragens destinadas à alimentação animal.

Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Travessa Antônio Dantas, na esquina da casa da senhora Ana Raquel e da loja Retoques9, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local.

Indico a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Tonheca Dantas, na esquina da casa do senhor Valdenor Elclides, visando garantir maior segurança na travessia de pedestres e melhorar o ordenamento do tráfego local.

Indico que sejam viabilizados recursos para a realização de reforma geral na Praça São José, localizada em frente à Igreja Matriz de São José, no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN e que sejam feitas restaurações em locais como as esculturas dos indígenas presentes na Praça, que contam nossa história.

Que sejam realizadas restaurações na pintura e na estrutura dos pórticos de entrada da zona urbana de Carnaúba dos Dantas, localizados nos bairros Santa Rita e Dom José Adelino Dantas. No pórtico do bairro Santa Rita, sugere-se ainda a instalação de banquinhos e/ou equipamentos de academia popular.