Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.</p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:<br>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</p> <p>JARDEL DANTAS DA SILVA;</p> <p>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</p> <p>JOSÉ GILVAN DANTAS;</p> <p>JOSÉ LÚCIO SILVA;</p> <p>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</p> <p>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</p> <p>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</p> <p>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</p> <p> </p>
Leitura bíblica
<p> “E a esperança não decepciona, porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado” - Rm 5, 5.</p>
Correspondências
<p>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <p>Em Votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...</p>
Matérias do Expediente
<p>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025;<br>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 AO 030/2025;<br>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025;<br>INDICAÇÕES Nº 158 A 167/2025;<br>MOÇÕES Nº 037 à 44/2025. </p>
Pequeno Expediente
<p>ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE</p> <p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. </p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <p> </p> <p>❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 028 E 029/2025 DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS.</p>
Ordem do Dia
<p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><br>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025</p> <p> </p> <p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO EVENTUAL DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025<br>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025</p> <p> </p> <p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025<br>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025</p> <p> </p> <p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025<br>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025</p> <p> </p> <p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0xx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 E 027/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA.</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025…</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025…</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS.</p> <p>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025…</p> <p> </p> <p>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025<br>Em votação o Projeto de Resolução nº 003/2025</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 158 A 167/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p> </p> <p>Em Votação as Indicações...</p> <p> </p> <p>COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 037 À 44/2025 – DE AUTORIA DE TODOS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. </p> <p> </p> <p>Em Votação a Moção...</p>
