Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências.

Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.

“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um cardioversor para o Hospital Estelita dos Santos Dantas.

Indico que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um monitor multiparâmetros, portátil, para o Hospital Estelita dos Santos Dantas

Indico a aquisição ou adaptação da rede da Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, localizada neste Município, com o objetivo de viabilizar a prática de beach tennis.

Indico a realização de um mutirão de limpeza e capinagem no Monte do Galo, localizado no Bairro Dom José Adelino Dantas, bem como a execução do projeto itinerante “Prefeitura e Você” na mesma localidade.

Indico a implantação de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Tonheca Dantas com a Rua Dona Neuza, neste Município.

Indicamos que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de, ao menos, uma cadeira de rodas em cada órgão público municipal, com a finalidade de oferecer suporte adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem utilizar tais espaços.

Indico que seja realizada a mudança da encanação de esgoto na Rua Pedro Alexandre Dantas, nas proximidades da quadra Zé Oi e da residência do senhor Caboré.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Francisco Dantas Bezerra, pela sua recondução, pela quarta vez, à presidência da Associação dos Ceramistas de Carnaúba dos Dantas

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe da Creche Marta Maria Medeiros, na pessoa de sua gestora, JUCIMARA RÉGIA DOS SANTOS VÍTOR, pela realização do Arraial da Marta Maria, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Francisca Neusa Dantas, na pessoa de sua gestora, REJANE MEDEIROS DANTAS, pela realização do Arraial da Sinhá Neusa, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço da Vila do Forró.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, na pessoa de sua gestora, MARIA HELENA DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraiá Luar do Sertão e a Saga de um Vaqueiro", ocorrido no dia 6 de junho de 2025, no povoado onde está localizada a unidade escolar.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de sua secretária, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, pela realização do Arraial da SMAS, ocorrido no dia 11 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEVERINA LAURENTINA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como DONA SEVERA, ocorrida no dia 5 de junho de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos empresários Patrícia Dantas de Araújo Medeiros e Cristiano Dantas de Araújo, da empresa Floretta Fest, pela destacada participação no evento Celebra Show, uma renomada feira B2B (business-to-business) voltada ao setor de celebrações, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo.