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Resumo (17ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/06/2025 - 15:05
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=8N_0mv9ycOI



Mesa Diretora
Presidente: Marfran Medeiros / MDB
Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB
1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB
2º Secretário: José Lúcio / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB






Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.
ABERTURA DA SESSÃO:

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

 
Leitura bíblica:

 “E a esperança não decepciona, porque o amor de Deus foi derramado em nossos corações pelo Espírito Santo que nos foi dado” - Rm 5, 5.
Correspondências:

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025;
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 AO 030/2025;
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025;
INDICAÇÕES Nº  158 A 167/2025;
MOÇÕES Nº 037 à 44/2025. 
Pequeno Expediente:

ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. 
Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

 

❖     ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 028 E 029/2025 DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS.
Ordem do Dia:

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025

 

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 - DE AUTORIA DOS EXECUTIVO QUE REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO EVENTUAL DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025
Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 027/2025

 

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2025
Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025

 

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025
Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 029/2025

 

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0xx/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026 E 027/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JARDEL DANTAS DA SILVA.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025…

 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2025 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025…

 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2025…

 

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025
Em votação o Projeto de Resolução nº 003/2025

 

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 158 A 167/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

 

Em Votação as Indicações...

 

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 037 À 44/2025 – DE AUTORIA DE TODOS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. 

 

Em Votação a Moção...



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Marli de Medeiros
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Mesa Diretora
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indica que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um cardioversor para o Hospital Estelita dos Santos Dantas.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um monitor multiparâmetros, portátil, para o Hospital Estelita dos Santos Dantas
 Matéria lida
7 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a aquisição ou adaptação da rede da Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, localizada neste Município, com o objetivo de viabilizar a prática de beach tennis.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a realização de um mutirão de limpeza e capinagem no Monte do Galo, localizado no Bairro Dom José Adelino Dantas, bem como a execução do projeto itinerante “Prefeitura e Você” na mesma localidade.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a implantação de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Tonheca Dantas com a Rua Dona Neuza, neste Município.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 163 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indicamos que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de, ao menos, uma cadeira de rodas em cada órgão público municipal, com a finalidade de oferecer suporte adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem utilizar tais espaços.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indico que seja realizada a mudança da encanação de esgoto na Rua Pedro Alexandre Dantas, nas proximidades da quadra Zé Oi e da residência do senhor Caboré.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Indico a implantação de placas de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Rua José Venâncio com a Rua Mamede Azevedo Dantas, neste Município.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 166 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja articulada uma parceria entre o Poder Público e o setor privado para a realização de um mutirão de recuperação emergencial do acostamento da RN-288, utilizando barro ou telhas para nivelamento e organização provisória do acostamento, como medida paliativa enquanto não há recursos suficientes para a pavimentação definitiva da via.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 167 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Indico que seja realizada a pintura de todas as faixas de pedestres e dos redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Tonheca Dantas.
 Matéria lida
15 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Francisco Dantas Bezerra, pela sua recondução, pela quarta vez, à presidência da Associação dos Ceramistas de Carnaúba dos Dantas
 Matéria lida
16 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe da Creche Marta Maria Medeiros, na pessoa de sua gestora, JUCIMARA RÉGIA DOS SANTOS VÍTOR, pela realização do Arraial da Marta Maria, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró.
 Matéria lida
17 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Francisca Neusa Dantas, na pessoa de sua gestora, REJANE MEDEIROS DANTAS, pela realização do Arraial da Sinhá Neusa, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço da Vila do Forró.
 Matéria lida
18 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, na pessoa de sua gestora, MARIA HELENA DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraiá Luar do Sertão e a Saga de um Vaqueiro", ocorrido no dia 6 de junho de 2025, no povoado onde está localizada a unidade escolar.
 Matéria lida
19 - Moção nº 41 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de sua secretária, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, pela realização do Arraial da SMAS, ocorrido no dia 11 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró.
 Matéria lida
20 - Moção nº 42 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEVERINA LAURENTINA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como DONA SEVERA, ocorrida no dia 5 de junho de 2025.
 Matéria lida
21 - Moção nº 43 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos empresários Patrícia Dantas de Araújo Medeiros e Cristiano Dantas de Araújo, da empresa Floretta Fest, pela destacada participação no evento Celebra Show, uma renomada feira B2B (business-to-business) voltada ao setor de celebrações, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo.
 Matéria lida
22 - Moção nº 44 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à empresa AGE Assessoria e Transparência, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da transparência pública, especialmente no âmbito desta Casa Legislativa.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Bárbara Dantas
https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=1004
Pequeno Expediente - 16:44 ás 18:34

2 - Jemmifran Dantas
https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=1147
Grande Expediente - 19:07 ás 27:47

3 - Luciano Dantas
https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=1699
Grande Expediente - 28:19 ás 33:46

4 - Jardel Dantas
https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=2048
Grande Expediente - 34:08 ás 38:29

5 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=2338
Grande Expediente - 38:58 ás 46:40

6 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=2825
Grande Expediente - 47:05 ás 59:34

7 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=3104
Aparte - 51:44 ás 53:11

8 - Marli de Medeiros
https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=3595
Aparte - 59:55 ás 1:03:09

9 - Marfran Medeiros
https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=3826
Grande Expediente - 1:03:46 ás 1:20:14

10 - Maria das Vitórias
https://youtu.be/8N_0mv9ycOI?t=4741
Aparte - 1:19:01 ás 1:19:14




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bárbara Dantas / PSDB
Jardel Dantas / REPUBLICANOS
Jemmifran Dantas / MDB
José Gilvan / REPUBLICANOS
José Lúcio / MDB
Luciano Dantas / REPUBLICANOS
Marfran Medeiros / MDB
Maria das Vitórias / PSDB
Marli de Medeiros / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Autor: Jardel Dantas
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Jardel Dantas
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: Mesa Diretora
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS.
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indica que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um cardioversor para o Hospital Estelita dos Santos Dantas.
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Indico que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um monitor multiparâmetros, portátil, para o Hospital Estelita dos Santos Dantas
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a aquisição ou adaptação da rede da Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, localizada neste Município, com o objetivo de viabilizar a prática de beach tennis.
 Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a realização de um mutirão de limpeza e capinagem no Monte do Galo, localizado no Bairro Dom José Adelino Dantas, bem como a execução do projeto itinerante “Prefeitura e Você” na mesma localidade.
 Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Jemmifran Dantas
Indico a implantação de sinalização vertical de trânsito no cruzamento da Avenida Tonheca Dantas com a Rua Dona Neuza, neste Município.
 Aprovada por unanimidade
14 - Indicação nº 163 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Indicamos que seja avaliada a possibilidade de disponibilização de, ao menos, uma cadeira de rodas em cada órgão público municipal, com a finalidade de oferecer suporte adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que necessitem utilizar tais espaços.
 Aprovada por unanimidade
15 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Luciano Dantas
Indico que seja realizada a mudança da encanação de esgoto na Rua Pedro Alexandre Dantas, nas proximidades da quadra Zé Oi e da residência do senhor Caboré.
 Aprovada por unanimidade
16 - Moção nº 37 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Francisco Dantas Bezerra, pela sua recondução, pela quarta vez, à presidência da Associação dos Ceramistas de Carnaúba dos Dantas
 Aprovada por unanimidade
17 - Moção nº 38 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe da Creche Marta Maria Medeiros, na pessoa de sua gestora, JUCIMARA RÉGIA DOS SANTOS VÍTOR, pela realização do Arraial da Marta Maria, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró.
 Aprovada por unanimidade
18 - Moção nº 39 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR à equipe do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Francisca Neusa Dantas, na pessoa de sua gestora, REJANE MEDEIROS DANTAS, pela realização do Arraial da Sinhá Neusa, ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no espaço da Vila do Forró.
 Aprovada por unanimidade
19 - Moção nº 40 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, na pessoa de sua gestora, MARIA HELENA DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraiá Luar do Sertão e a Saga de um Vaqueiro", ocorrido no dia 6 de junho de 2025, no povoado onde está localizada a unidade escolar.
 Aprovada por unanimidade
20 - Moção nº 41 de 2025
Autor: Marfran Medeiros
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Assistência Social, na pessoa de sua secretária, ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, pela realização do Arraial da SMAS, ocorrido no dia 11 de junho de 2025, no espaço do Vila do Forró.
 Aprovada por unanimidade
21 - Moção nº 42 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora SEVERINA LAURENTINA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como DONA SEVERA, ocorrida no dia 5 de junho de 2025.
 Aprovada por unanimidade
22 - Moção nº 43 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos empresários Patrícia Dantas de Araújo Medeiros e Cristiano Dantas de Araújo, da empresa Floretta Fest, pela destacada participação no evento Celebra Show, uma renomada feira B2B (business-to-business) voltada ao setor de celebrações, realizada no Expo Center Norte, em São Paulo.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 43 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 42 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 41 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 40 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 39 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 38 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Moção nº 37 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 164 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 163 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 162 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 161 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 160 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 159 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Indicação nº 158 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
  • Bárbara Dantas - Sim
  • Jardel Dantas - Sim
  • Jemmifran Dantas - Sim
  • José Gilvan - Sim
  • José Lúcio - Sim
  • Luciano Dantas - Sim
  • Marfran Medeiros - Sim
  • Maria das Vitórias - Sim
  • Marli de Medeiros - Sim
    		•



    Considerações Finais

    EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Sem mais comunicações, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 25 de Junho de 2025 (quarta-feira), no horário das 9h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.