Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p>Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:</p> <p style="text-align: center;"><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><em>Naquele tempo: Os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram: 'Quem é o maior no Reino dos Céus?' Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles e disse: 'Em verdade vos digo, se não vos converterdes, e não vos tornares como crianças, não entrareis no Reino dos Céus. Quem se faz pequeno como esta criança, esse é o maior no Reino dos Céus.</em></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><em>Mateus 18, 1-4</em></span></p>
Correspondências
<p>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo.</li> </ul>
Matérias do Expediente
<p><strong>⮚ PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 033 E 034/2025</strong></p> <p><strong>⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 E 036/2025</strong></p> <p><strong>⮚ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025;</strong></p> <p><strong>⮚ INDICAÇÕES Nº 184 AO 190/2025;</strong></p> <p><strong>⮚ MOÇÕES Nº 060 E 062/2025.</strong></p>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. </p>
Tribuna Livre
<p>CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA O SENHOR EVANDRO MENDONÇA DE MOURA QUE FALARÁ SOBRE O PROJETO DA GUARDA MUNICIPAL.</p>
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <ul> <li>ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> OS <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 033 E 034/2025</strong></span><strong> </strong>E OS <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 031 E 036/2025</strong></span> DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO </strong>E DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong> LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> </ul>
Ordem do Dia
<p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong> QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA POPULAR DE SANTO ANTÔNIO DA RAJADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">● <strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2025</strong> </p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 032/2025…</p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 039/2025 DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004, 005 E 006/2025</strong></span> - DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong> E DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong>. </p> <p style="padding-left: 40px;">· <span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025</strong></span> DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA.</p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto Resolução nº 004/2025…</p> <p> </p> <p style="padding-left: 40px;">● <span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025</strong></span> DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong> QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto Resolução nº 005/2025…</p> <p> </p> <p style="padding-left: 40px;">· <span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025</strong></span> DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong> QUE INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Projeto Resolução nº 006/2025…</p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 015/2025</strong></span> – DE AUTORIA DA <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> QUE REQUER, AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 ENCAMINHADO PELA MESA DIRETORA E APRESENTADO NO GRANDE EXPEDIENTE</p> <p style="padding-left: 40px;">● Em Votação o Requerimento...</p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 042/2025 DA ANÁLISE DA LEI Nº 328/1995 – COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS</strong></span></p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025</strong></span> – DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong> INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>● Em Votação o Projeto de Resolução nº 007/2025...</p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 184 AO 190/2025</strong></span> – DE AUTORIA DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p style="padding-left: 40px;">● Em Votação as Indicações...</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 060 AO 062/2025</strong></span> – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <p style="padding-left: 40px;">● Em Votação as Moções...</p> <p> </p> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO VETO Nº 001/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VETA INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="padding-left: 40px;">● <span style="text-decoration: underline;"><strong> COLOCO EM DISCUSSÃO O VETO Nº 001/2025</strong></span> </p> <p style="padding-left: 40px;">○ Em Votação o Veto nº 001/2025…</p>
