Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Desportiva e Cultural “Boca Juniors Carnaubense” – ADCBJC, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: José Gilvan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Jardel Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede Título de Cidadã Carnaubense à Senhora Maria Daguia de Araújo Lira, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: José Lúcio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Estanislau Cândido, especialmente nas imediações da residência do senhor conhecido como Sobinha. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Seu Moreira, especialmente nas proximidades da residência da senhora conhecida como Pretinha de Bom. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico a realização de manutenção na parede do Estádio de Futebol José Henrique Dantas, localizado neste Município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indicam a construção de uma mata-burro na divisa entre as propriedades do Sr. Geraldo Fernandes e do Sr. Cícero Cazuza, localizada entre os sítios Recanto e Picotes, neste Município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a reorganização estrutural interna do prédio público conhecido como CENAR, com a troca de localização entre os espaços destinados ao bar e à cozinha, promovendo as adequações físicas necessárias. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indicam a construção de um abatedouro público no município de Carnaúba dos Dantas/RN e, para viabilizar a execução da obra, solicitam que sejam unidas forças junto aos parlamentares estaduais, federais e senadores, no sentido de garantir, por meio de emendas parlamentares, os recursos financeiros necessários à sua concretização. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indico que seja realizado um levantamento dos setores que necessitam de iluminação pública, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e que sejam adotadas as medidas necessárias para a melhoria da iluminação nos locais identificados. - |
Matéria lida |
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| 17 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à servidora LUIZA PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, monitora de transporte escolar da rede municipal de ensino, pela atuação destacada no retorno das aulas do ano letivo de 2025. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Moção nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ENEDINA SEVERIANA DOS SANTOS, que era mais conhecida como NEDINA, ocorrida no dia 10 de agosto de 2025. - |
Matéria lida |
| 19 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do Secretário JOSÉ WILLIAN DANTAS DA CUNHA, do Coordenador de Esportes WOLNEY TEIXEIRA DANTAS DA SILVA e do Coordenador de Lazer JOSÉ FELIPE DANTAS DOS SANTOS, pelo cumprimento exemplar da agenda e pelo êxito na realização do Campeonato Municipal de Society. - |
Matéria lida |