Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a inclusão da "Festa Popular de Santo Antônio da Rajada" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Comissão que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº007/2025 encaminhado pela Mesa Diretora.

INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Estanislau Cândido, especialmente nas imediações da residência do senhor conhecido como Sobinha.

Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Seu Moreira, especialmente nas proximidades da residência da senhora conhecida como Pretinha de Bom.

Indico a realização de manutenção na parede do Estádio de Futebol José Henrique Dantas, localizado neste Município.

Indicam a construção de uma mata-burro na divisa entre as propriedades do Sr. Geraldo Fernandes e do Sr. Cícero Cazuza, localizada entre os sítios Recanto e Picotes, neste Município.

Indica a reorganização estrutural interna do prédio público conhecido como CENAR, com a troca de localização entre os espaços destinados ao bar e à cozinha, promovendo as adequações físicas necessárias.

Indicam a construção de um abatedouro público no município de Carnaúba dos Dantas/RN e, para viabilizar a execução da obra, solicitam que sejam unidas forças junto aos parlamentares estaduais, federais e senadores, no sentido de garantir, por meio de emendas parlamentares, os recursos financeiros necessários à sua concretização.

Indico que seja realizado um levantamento dos setores que necessitam de iluminação pública, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e que sejam adotadas as medidas necessárias para a melhoria da iluminação nos locais identificados.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à servidora LUIZA PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, monitora de transporte escolar da rede municipal de ensino, pela atuação destacada no retorno das aulas do ano letivo de 2025.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ENEDINA SEVERIANA DOS SANTOS, que era mais conhecida como NEDINA, ocorrida no dia 10 de agosto de 2025.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do Secretário JOSÉ WILLIAN DANTAS DA CUNHA, do Coordenador de Esportes WOLNEY TEIXEIRA DANTAS DA SILVA e do Coordenador de Lazer JOSÉ FELIPE DANTAS DOS SANTOS, pelo cumprimento exemplar da agenda e pelo êxito na realização do Campeonato Municipal de Society.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências.