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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p>Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:</p> <p style="text-align: center;"><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><strong>E todo aquele que tiver deixado casas, irmãos, irmãs, pai, mãe, filhos, campos, por causa do meu nome, receberá cem vezes mais e terá como herança a vida eterna.</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="color: #3598db;"><strong>Mateus 19, 29</strong></span></p> <p style="text-align: center;"> </p>
Correspondências
<p>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo.</li> </ul>
Matérias do Expediente
<p>Solicito a leitura das matérias inscritas:</p> <ul> <li style="font-weight: bold;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0352025</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 AO 040/2025</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>INDICAÇÕES Nº 191 AO 213/2025;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>MOÇÃO Nº 063/2025.</strong></li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. </p>
Tribuna Livre
<p>CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 3 (TRÊS) MINUTOS PARA QUALQUER CIDADÃO QUE TENHA SE INSCRITO PARA O USO DA TRIBUNA.</p>
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <ul> <li>ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL </strong> O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025</strong></span> E OS <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 037 AO 040/2025</strong></span> DE AUTORIA DE <strong>TODOS OS EDIS</strong> LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> <li>ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO A ELEIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA <strong>PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER</strong> DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS.</li> </ul>
Ordem do Dia
<p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 044/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025</strong></span> - DE AUTORIA DOS EDIS <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS</strong> QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL “BOCA JUNIORS CARNAUBENSE” – ADCBJC, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li style="font-weight: bold;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025 </strong></span></li> <li>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 033/2025…</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 046/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025</strong></span> - DE AUTORIA DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li><strong><span style="text-decoration: underline;">COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025 </span></strong></li> <li>Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025…</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 045/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 AO 036/2025</strong></span> - DE AUTORIA DOS EDIS <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA. </strong></p> <ul> <li><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JOSÉ GILVAN DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li>Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 031/2025…</li> <li><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JOSÉ LÚCIO SILVA</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li>Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 032/2025…</li> <li><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JARDEL DANTAS SILVA</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li>Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 033/2025…</li> <li><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JARDEL DANTAS SILVA</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DAGUIA DE ARAÚJO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li>Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 034/2025…</li> <li><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>JOSÉ LÚCIO SILVA</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li>Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 035/2025…</li> <li><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS</strong> QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li>Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 036/2025</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 191 AO 213/2025</strong></span> – DE AUTORIA DE <strong>TODOS OS EDIS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as Indicações.</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 063/2025</strong></span> – DE AUTORIA DE <strong>TODOS OS EDIS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as Moções.</li> </ul>
