1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autores: Marfran Medeiros, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Maria das Vitórias
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Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Desportiva e Cultural “Boca Juniors Carnaubense” – ADCBJC, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: José Gilvan
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Autor: José Lúcio
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Autor: Jardel Dantas
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Autor: Jardel Dantas
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“Concede Título de Cidadã Carnaubense à Senhora Maria Daguia de Araújo Lira, e dá outras providências.”
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: José Lúcio
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“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 191 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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a execução de serviços de limpeza e capinagem nas Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 192 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que seja disponibilizada ambulância para atendimento exclusivo à comunidade do Povoado Ermo, garantindo transporte rápido e seguro de pacientes para unidades de saúde de referência, quando necessário.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 193 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que seja disponibilizada assistência técnica com profissional agrônomo para atender e orientar os agricultores.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 194 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que seja promovido duas vezes por semana aulas de funcional no horário da tarde para a população do Povoado Ermo.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 195 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que seja realizada a coleta de lixo 2 (duas) vezes por semana, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 196 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que seja realizada coleta mensal de entulhos, móveis velhos e resíduos não recolhidos pela coleta comum, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 197 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que as próximas ruas abertas no Povoado Ermo recebam denominações com nomes de pessoas da própria comunidade, como forma de valorizar sua história e preservar a memória local.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 198 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que seja revisto o horário de triagem e atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, com a triagem tendo início às 7h, visando melhorar a organização e a eficiência no atendimento à população local.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 199 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Implementação de um maior policiamento na comunidade do Povoado Ermo, inclusive durante a Festa de São Francisco, bem como a implantação da Polícia Rural.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 200 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que seja ampliada a instalação de tambores de lixo no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 201 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que seja ampliada a frequência de atendimento médico no posto de saúde do povoado Ermo, de forma a assegurar, no mínimo, dois dias semanais de consultas médicas à população local.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 202 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que sejam encaminhados, nos dias de atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, medicamentos provenientes da farmácia municipal, de forma a permitir a entrega imediata aos pacientes após a consulta, evitando deslocamentos desnecessários à sede do município.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 203 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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a pavimentação das Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 204 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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a colocação de placas de identificação nas ruas do Povoado Ermo, bem como a instalação de placas de trânsito para melhor organização e segurança viária.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 205 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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A construção de dois redutores de velocidade nas Rua Olegário Florêncio Dantas, nas proximidades da Quadra de Esportes nas proximidades da casa da senhora Iranice, no Povoado Ermo.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 206 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que sejam realizadas melhorias no saneamento básico e na rede de esgoto do Povoado Ermo, abrangendo a manutenção, ampliação e adequação da estrutura existente, visando atender de forma eficaz às necessidades da comunidade.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 207 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que seja designado técnico de enfermagem fixo para atuar no posto de saúde do Povoado Ermo, de forma exclusiva e não volante, responsável por aferição de pressão arterial e oferta de outros serviços básicos de saúde à comunidade assim como visto a possibilidade da presença de recepcionista na unidade, para melhor organização administrativa e acolhimento dos usuários.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 208 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Que seja observado e implementado aumento na frequência das visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde no Povoado Ermo, assegurando acompanhamento mais próximo e contínuo das famílias da comunidade.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Indico que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e os Correios, com o objetivo de criar uma central de distribuição e encomendas, instalada em algum órgão público municipal, a fim de facilitar a logística e o atendimento da população.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Bárbara Dantas
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Indico que seja realizada a instalação de cestas de basquete e redes de vôlei na Quadra de Esportes Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Maria das Vitórias
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Indico que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na fachada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, zona rural deste município.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção nº 63 de 2025
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AMÉLIA AMÁLIA DE AZEVEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como AMÉLIA DE TOMÁS, ocorrida no dia 16 de agosto de 2025.
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Aprovada por unanimidade
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