Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Desportiva e Cultural “Boca Juniors Carnaubense” – ADCBJC, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Concede Título de Cidadã Carnaubense à Senhora Maria Daguia de Araújo Lira, e dá outras providências.”

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

a execução de serviços de limpeza e capinagem nas Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo.

Que seja disponibilizada ambulância para atendimento exclusivo à comunidade do Povoado Ermo, garantindo transporte rápido e seguro de pacientes para unidades de saúde de referência, quando necessário.

Que seja disponibilizada assistência técnica com profissional agrônomo para atender e orientar os agricultores.

Que seja promovido duas vezes por semana aulas de funcional no horário da tarde para a população do Povoado Ermo.

Que seja realizada a coleta de lixo 2 (duas) vezes por semana, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Que seja realizada coleta mensal de entulhos, móveis velhos e resíduos não recolhidos pela coleta comum, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Que as próximas ruas abertas no Povoado Ermo recebam denominações com nomes de pessoas da própria comunidade, como forma de valorizar sua história e preservar a memória local.

Que seja revisto o horário de triagem e atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, com a triagem tendo início às 7h, visando melhorar a organização e a eficiência no atendimento à população local.

Implementação de um maior policiamento na comunidade do Povoado Ermo, inclusive durante a Festa de São Francisco, bem como a implantação da Polícia Rural.

Que seja ampliada a instalação de tambores de lixo no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Que seja ampliada a frequência de atendimento médico no posto de saúde do povoado Ermo, de forma a assegurar, no mínimo, dois dias semanais de consultas médicas à população local.

Que sejam encaminhados, nos dias de atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, medicamentos provenientes da farmácia municipal, de forma a permitir a entrega imediata aos pacientes após a consulta, evitando deslocamentos desnecessários à sede do município.

a pavimentação das Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo.

a colocação de placas de identificação nas ruas do Povoado Ermo, bem como a instalação de placas de trânsito para melhor organização e segurança viária.

A construção de dois redutores de velocidade nas Rua Olegário Florêncio Dantas, nas proximidades da Quadra de Esportes nas proximidades da casa da senhora Iranice, no Povoado Ermo.

Que sejam realizadas melhorias no saneamento básico e na rede de esgoto do Povoado Ermo, abrangendo a manutenção, ampliação e adequação da estrutura existente, visando atender de forma eficaz às necessidades da comunidade.

Que seja designado técnico de enfermagem fixo para atuar no posto de saúde do Povoado Ermo, de forma exclusiva e não volante, responsável por aferição de pressão arterial e oferta de outros serviços básicos de saúde à comunidade assim como visto a possibilidade da presença de recepcionista na unidade, para melhor organização administrativa e acolhimento dos usuários.

Que seja observado e implementado aumento na frequência das visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde no Povoado Ermo, assegurando acompanhamento mais próximo e contínuo das famílias da comunidade.

Indico que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e os Correios, com o objetivo de criar uma central de distribuição e encomendas, instalada em algum órgão público municipal, a fim de facilitar a logística e o atendimento da população.

Indico que seja realizada a instalação de cestas de basquete e redes de vôlei na Quadra de Esportes Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na fachada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, zona rural deste município.

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AMÉLIA AMÁLIA DE AZEVEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como AMÉLIA DE TOMÁS, ocorrida no dia 16 de agosto de 2025.