Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.” - |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
3 |
Sugiro que, de acordo com a disponibilidade orçamentária e planejamento, seja priorizada a cobertura do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação. - |
Não há resultado | |
4 |
Indica à Sra. Secretária Municipal de Educação que seja vista a possibilidade de disponibilizar um intérprete de Língua de Sinais (Libras) destinado ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva no Centro Marlon Vitor. - |
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5 |
Que seja viabilizado um projeto temporário para aquisição de bancos tradicionais a serem instalados na praça pública, bem como a colocação de encostos nos bancos já existentes, visando proporcionar maior conforto e bem-estar à população usuária do espaço. - |
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6 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Vice-Prefeito José de Azevedo Dantas, mais conhecido como Dué Azevedo, pela brilhante realização do 21º Dia das Crianças, evento que proporcionou momentos de alegria, diversão e confraternização às famílias carnaubenses. - |
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7 |
manifesta VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Motoqueiros Galos do Asfalto, pela importante e relevante ação beneficente de distribuição de lancheirinhas em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no município de Carnaúba dos Dantas, no dia 12 de outubro de 2025. - |
Não há resultado | |
8 |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO EMETRIO DANTAS, mais conhecido como PEDRO DE ZÉ PRETO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2025. - |
Não há resultado | |
9 |
Veto nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1o do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei no 042/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” e oficializa sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”. - |
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