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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p> <p> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, <strong>EM NOME DE DEUS</strong>, declaro aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.</p>
Leitura bíblica
<p> “ Falou-lhes, pois, Jesus outra vez, dizendo: Eu sou a luz do mundo; quem me segue não andará em trevas, mas terá a luz da vida”.</p> <p> João 8:12</p> <p> </p>
Correspondências
<p>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... </li> </ul>
Matérias do Expediente
<ul> <li style="font-weight: bold;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>REQUERIMENTOS Nº 024 A 026/2025;</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>INDICAÇÕES Nº 286 A 291 E 294 A 296/2025</strong></li> <li style="font-weight: bold;"><strong>MOÇÕES Nº 090 E 093/2025.</strong></li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. </p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Ordem do Dia
<p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 066/2025 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 046 E 048/2025 E DO VETO PARCIAL Nº 002/2025</strong> - DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong> E DA EDIL <strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS.</strong></p> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025 – </strong>DE<strong> </strong>AUTORIA<strong> </strong>DA EDIL<strong> BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS </strong>QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li>Em Votação o<strong> Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025…</strong></li> </ul> <p><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 067/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025 - </strong>DE AUTORIA DO <strong>EXECUTIVO</strong> QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li>Em discussão <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025.</strong></li> <li>Em Votação o<strong> Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025…</strong></li> </ul> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2025 – </strong>DE AUTORIA DA EDIL<strong> BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS </strong>QUE DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li>Em Votação o <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 048/2025…</strong></li> </ul> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O VETO Nº 002/2025 – </strong>DE AUTORIA DO<strong> EXECUTIVO </strong>QUE É referente ao Projeto de Lei nº 042/2025, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS”, VETANDO OS DISPOSITIVOS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO.</p> <ul> <li>Em Votação o <strong>Veto 002/2025...</strong></li> </ul> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 024 E 025/2025 – </strong>DE AUTORIA DOS EDIS<strong> JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS </strong>LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação os <strong>Requerimentos...</strong></li> </ul> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 286 A 291 E 294 A 296/2025 – </strong>DE AUTORIA DOS EDIS<strong> BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS </strong>LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as <strong>Indicações...</strong></li> </ul> <p><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 090 E 093/2025 – </strong>DE AUTORIA DOS EDIS<strong> JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS </strong>LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as <strong>Moções...</strong></li> </ul> <p> </p> <p><strong>EM NOME DE DEUS </strong>declaro encerrada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos os presentes para permanecerem nesta Casa Legislativa, pois daremos início, na sequência, à sessão seguinte, imediatamente após o encerramento desta. </p>
