Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

que seja estudada a viabilidade de construir gaveteiros verticais no Cemitério Público Municipal, uma vez que o município não dispõe mais de vagas para abertura de covas horizontais.

Requer que seja apresentado a esta Casa Legislativa um relatório detalhado dos serviços prestados e disponibilizados através do Setor de Zoonoses, bem como a relação dos profissionais que atuam nessa pasta.

Requer, após ouvido o Plenário, a inclusão em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 011/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”.

que seja criado um programa de capacitação continuada destinado aos servidores públicos municipais, com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento à população e aumentar a eficiência dos processos administrativos.

Indico a pavimentação da Rua Isaura Francisca da Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste Município.

informatização do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, por meio da aquisição dos equipamentos necessários, implantação de sistema informatizado de Prontuário Eletrônico e instalação de televisores com informativos na sala de espera.

Indico a pavimentação da Rua Antônio Martiniano Dantas, localizada no Povoado Ermo, neste Município.

Indico a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste Município.

Indico a pavimentação das ruas Maria Joseilma Medeiros (Nêga) e José Abdon de Medeiros (Dudu), localizadas no Povoado Rajada, neste Município.

Indica a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Público Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indico que seja realizado um projeto de topografia e engenharia para mapeamento de todas as ruas existentes que faltam realizar a construção de saneamento/esgotos e pavimentação;

Indico a construção de um almoxarifado centralizado para as secretarias municipais, especialmente a de Educação, destinado ao armazenamento de itens, materiais e equipamentos que não cabem dentro da sede das respectivas secretarias;

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Igreja Novo Caminho, do município de Carnaúba dos Dantas, por ocasião da celebração de seu 34º aniversário de fundação, comemorado neste ano de 2025.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Ésio Ramos Dantas, popularmente conhecido como Dida, pelos relevantes serviços prestados ao município na área de limpeza urbana, manutenção de esgotos, retirada de entulhos, podas e esvaziamento de fossas, sempre atuando com zelo, responsabilidade e espírito público.