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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º
<p>Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:<br><strong>BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;</strong></p> <p><strong>JARDEL DANTAS DA SILVA;</strong></p> <p><strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ GILVAN DANTAS;</strong></p> <p><strong>JOSÉ LÚCIO SILVA;</strong></p> <p><strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong></p> <p><strong>MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;</strong></p> <p><strong>MARLI DE MEDEIROS DANTAS</strong></p> <p> </p>
ABERTURA DA SESSÃO
<p>Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.</p>
Leitura bíblica
<p style="text-align: center;"> <span style="color: #3598db;"><strong>“ Grande é o Senhor, e muito digno de louvor, e a sua grandeza insondável“ - Salmos 145:3</strong></span></p>
Correspondências
<p>Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:</p> <ul> <li>Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...<br><br></li> </ul>
Matérias do Expediente
<p>Solicito a leitura das matérias inscritas:</p> <ul> <li>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 AO 006/2026;</li> <li>INDICAÇÕES Nº 013 AO 015/2026;</li> <li>MOÇÕES Nº 020 AO 021/2026. </li> </ul>
Pequeno Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p>
Tribuna Livre
Grande Expediente
<p>CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.</p> <ul> <li>ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A <strong>COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL</strong> OS <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 ao 006/2026</strong></span> – DE AUTORIA DOS EDIS <strong>JARDEL DANTAS DA SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong>, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</li> </ul>
Ordem do Dia
<p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2025</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS</strong> QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <ul> <li style="font-weight: bold;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2026</strong></span></li> <li>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 002/2026</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025</strong></span> - DE AUTORIA DA <strong>MESA DIRETORA</strong> QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <ul> <li style="font-weight: bold;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026</strong></span></li> <li>Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2026<br><br></li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 E 002/2026</strong></span> - DE AUTORIA DO EDIL <strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS</strong>.</p> <ul> <li><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026</strong></span> DE AUTORIA DO EDIL <strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR <strong>VALDIVINO ASSIS DE LIMA</strong>, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026…</li> </ul> <p> </p> <ul> <li><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026</strong></span> DE AUTORIA DO EDIL <strong>LUCIANO FRANCIMARO DANTAS</strong> QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA <strong>MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS</strong>, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li>Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026…</li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 013 A 015/2026</strong></span> – DE AUTORIA DO EDIL <strong>JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS</strong> LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as Indicações...<br><br></li> </ul> <p><span style="text-decoration: underline;"><strong>COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 020 E 021/2025 –</strong></span> DE AUTORIA DE <strong>TODOS OS EDIS</strong>, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.</p> <ul> <li>Em Votação as Indicações...</li> </ul>
