Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Marfran Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indico que seja providenciada a instalação de uma Academia Popular da Saúde na Rua João Justino Dantas, localizada no Conjunto Seu Anísio, Bairro São José. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indico que seja estudada e avaliada a possibilidade de implantação, no campo de futebol do Povoado Ermo, de uma arena esportiva de areia (ou espaço esportivo com quadra de areia), devidamente estruturada, destinada à prática das modalidades de vôlei de areia, beach tennis e futevôlei. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Indica que seja realizado o serviço de recuperação e manutenção de via vicinal (estrada dos tropeiros) que atende às comunidades rurais dos Sítios Espera, Galo e Água Doce, especialmente no trecho que passa por trás da parede do Açude do Governo, estendendo-se até o Sítio São José, passando pelo Sítio de Dona Leó, até o corredor de Pedro da Ponte. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Moção nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOSÉ DE AZEVEDO, mais conhecido como BASTO DE ZÉ PEQUENO, ocorrido no dia 02 de março de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS DE AZEVEDO, carinhosamente conhecida como Dona Mariculta, pela passagem do Dia Internacional da Mulher e por sua relevante contribuição à história e ao desenvolvimento do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |