Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de construção e instalação de um novo monumento no entorno/proximidades da Praça Alto do Vaqueiro, neste município, tendo em vista que o monumento anteriormente existente no local passou por um avançado estado de desgaste estrutural.

Indico que seja realizada a reforma e a reabertura da Unidade do Programa Saúde da Família (PSF), localizada na comunidade Xique-Xique, neste município.

Indica que seja realizada a reabertura do PSF localizado no Sítio Garrotes, na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Indica que seja realizado o desentupimento e a reparação de um cano de esgoto na Rua José Venâncio, nas proximidades da residência do senhor Alexandre, conhecido como Alexandre de Martinha

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HENRIQUE EDUARDO DANTAS ESTEVAM, ocorrido no dia 10 de março de 2026.

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, que era mais conhecida como QUINHA DE CHICO SIRINO, ocorrida no dia 10 de março de 2026.

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à atleta MORGANA MARIA DE MEDEIROS DANTAS, em reconhecimento ao seu destacado desempenho no futebol feminino em competições da região, representando com orgulho e dedicação o município de Carnaúba dos Dantas.

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público SILVESTRE TRAJANO DA SILVA, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras.

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO CÉU DANTAS, que era mais conhecida como DUCÉU DE LUIZ CRUZ, ocorrida no dia 12 de março de 2026.