SAPL - Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/03/2026 - 09:00

Encerramento: 18/03/2026 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=etVI_uneOUQ

Mesa Diretora

Presidente: Marfran Medeiros / MDB

Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB

1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB

2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão

Jardel Dantas / REPUBLICANOS

Jemmifran Dantas / MDB

José Gilvan / REPUBLICANOS

José Lúcio / MDB

Luciano Dantas / REPUBLICANOS

Marfran Medeiros / MDB

Maria das Vitórias / PSDB

Marli de Medeiros / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Bárbara Dantas	Compromissos Oficiais	Sessão

Expedientes

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO: ● Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Leitura bíblica: “Está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó.” (Salmos 45, 12)
Correspondências: ● Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: ● Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente: ⮚ PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 008/2026; ⮚ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026; ⮚ INDICAÇÕES Nº 020 AO 022 E 024/2026; ⮚ MOÇÕES Nº 025 AO 029/2026.
Pequeno Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 007/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 007 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026 ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026 ○ Aprovado por…. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 008/2026 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS. Secretário ler Parecer Nº 008 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ❖ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026… ❖ Aprovado por… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 006/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. Secretário ler Parecer Nº 006 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 ○ Em votação o Projeto de Resolução nº 001/2026 ○ Aprovado por…. COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 019 A 025/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 025 AO 029/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... ● Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 25 de Março de 2026, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito	Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026 Autor: Jardel Dantas	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria lida
3 - Indicação nº 20 de 2026 Autor: Jemmifran Dantas	Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de construção e instalação de um novo monumento no entorno/proximidades da Praça Alto do Vaqueiro, neste município, tendo em vista que o monumento anteriormente existente no local passou por um avançado estado de desgaste estrutural.	Matéria lida
4 - Indicação nº 21 de 2026 Autor: Marfran Medeiros	Indico que seja realizada a reforma e a reabertura da Unidade do Programa Saúde da Família (PSF), localizada na comunidade Xique-Xique, neste município.	Matéria lida
5 - Indicação nº 22 de 2026 Autor: Marfran Medeiros	Indica que seja realizada a reabertura do PSF localizado no Sítio Garrotes, na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.	Matéria lida
6 - Indicação nº 23 de 2026 Autor: Luciano Dantas	Indica que seja realizado o desentupimento e a reparação de um cano de esgoto na Rua José Venâncio, nas proximidades da residência do senhor Alexandre, conhecido como Alexandre de Martinha	Matéria lida
7 - Moção nº 25 de 2026 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HENRIQUE EDUARDO DANTAS ESTEVAM, ocorrido no dia 10 de março de 2026.	Matéria lida
8 - Moção nº 26 de 2026 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, que era mais conhecida como QUINHA DE CHICO SIRINO, ocorrida no dia 10 de março de 2026.	Matéria lida
9 - Moção nº 27 de 2026 Autor: Jemmifran Dantas	manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à atleta MORGANA MARIA DE MEDEIROS DANTAS, em reconhecimento ao seu destacado desempenho no futebol feminino em competições da região, representando com orgulho e dedicação o município de Carnaúba dos Dantas.	Matéria lida
10 - Moção nº 28 de 2026 Autor: Jemmifran Dantas	Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público SILVESTRE TRAJANO DA SILVA, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras.	Matéria lida
11 - Moção nº 29 de 2026 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros	Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO CÉU DANTAS, que era mais conhecida como DUCÉU DE LUIZ CRUZ, ocorrida no dia 12 de março de 2026.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Jemmifran Dantas

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=601

Grande Expediente - 10:01 ás 23:38

2 - Marfran Medeiros

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=779

Aparte - 12:59 ás 14:19

3 - Jardel Dantas

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=1459

Grande Expediente - 24:19 ás 33:31

4 - Luciano Dantas

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=2027

Grande Expediente - 33:47 ás 40:46

5 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=2169

Aparte - 36:09 ás 37:04

6 - Jemmifran Dantas

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=2225

Aparte - 37:05 ás 37:52

7 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=2465

Grande Expediente - 41:05 ás 51:44

8 - Jemmifran Dantas

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=2973

Aparte - 49:33 ás 50:07

9 - Marfran Medeiros

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=3128

Grande Expediente - 52:08 ás 1:00:40

10 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=3294

Aparte - 54:54 ás 55:12

11 - Maria das Vitórias

https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=3426

Aparte - 57:06 ás 57:37

Lista de Presença na Ordem do Dia