Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de construção e instalação de um novo monumento no entorno/proximidades da Praça Alto do Vaqueiro, neste município, tendo em vista que o monumento anteriormente existente no local passou por um avançado estado de desgaste estrutural. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Indico que seja realizada a reforma e a reabertura da Unidade do Programa Saúde da Família (PSF), localizada na comunidade Xique-Xique, neste município. - - |
Não há resultado | |
| 6 |
Indica que seja realizada a reabertura do PSF localizado no Sítio Garrotes, na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Indica que seja realizado o desentupimento e a reparação de um cano de esgoto na Rua José Venâncio, nas proximidades da residência do senhor Alexandre, conhecido como Alexandre de Martinha - - |
Não há resultado | |
| 9 |
Moção nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HENRIQUE EDUARDO DANTAS ESTEVAM, ocorrido no dia 10 de março de 2026. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, que era mais conhecida como QUINHA DE CHICO SIRINO, ocorrida no dia 10 de março de 2026. - - |
Não há resultado |
| 11 |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à atleta MORGANA MARIA DE MEDEIROS DANTAS, em reconhecimento ao seu destacado desempenho no futebol feminino em competições da região, representando com orgulho e dedicação o município de Carnaúba dos Dantas. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público SILVESTRE TRAJANO DA SILVA, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras. - - |
Não há resultado | |
| 13 |
Moção nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO CÉU DANTAS, que era mais conhecida como DUCÉU DE LUIZ CRUZ, ocorrida no dia 12 de março de 2026. - - |
Não há resultado |