Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a triagem precoce para um possível diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades Básica de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas. por meio da aplicação do questionário M-CHAT - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Medicamentos Aqui que fornece informações acerca da disponibilidade de medicações e insumos distribuídos pelo Município - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Thabatta Pimenta
Protocolo: -
Turno: -
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CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Marli de Medeiros
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. João Maria de Lima – Diretor da Escola da Assembleia do RN, solicitando apoio na obtenção de cursos de capacitação e palestras, como também livros destinado a Escola do Legislativo Carnaubense “Emília de Rodat Dantas de Souza – Carnaúba dos Dantas/RN - |
Matéria lida |
| 6 |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja através do setor competente, seja feito a poda da algaroba, como também troca das lâmpadas dos postes da entrada do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico a 9ª DIREC que seja feita a manutenção dos ar condicionados da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do executivo que cria o quadro geral de cargos permanentes dos servidores públicos municipais, e dá outras providências - |
Matéria lida |
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| 9 |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do executivo que cria o quadro geral de cargos permanentes dos servidores públicos municipais, e dá outras providências - |
Matéria lida |