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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/04/2026 - 15:03 Encerramento: 15/04/2026 - 16:00
Correspondências
(Recebida) OFR Nº 077/2026 - Ofício Recebido
Data: 14/04/2026 - Interessado: Marfran de Medeiros Santos - Presidente
Assunto: PROJETO DE LEI APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. MATÉRIA INTERNA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PODER LEGISLATIVO. APLICAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO DA CASA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. SEPARAÇÃO DE PODERES. AUSÊNCIA DE SANÇÃO. DEVOLUÇÃO.
Expedientes
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS
ABERTURA DA SESSÃO:

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.
Leitura bíblica:

“Dando graças ao Pai que nos fez idôneos para participar da herança dos santos na luz; O qual nos tirou da potestade das trevas, e nos transportou para o reino do Filho do seu amor;”

Colossenses 1: 12-13
Correspondências:

Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

  • Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
  • Em Votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Matérias do Expediente:

  • INDICAÇÕES Nº 040 A 043/2026;
  • MOÇÕES Nº 044 A 047/2026.

Pequeno Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Grande Expediente:

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
Ordem do Dia:

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 040 A 043/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 044 AO 047/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

  • Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Sugiro a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Juventude para Inserção no Mercado de Trabalho, visando estimular os jovens de Carnaúba dos Dantas/RN a terem acesso à primeira experiência profissional, por meio de parcerias com o comércio local, órgãos públicos e iniciativas privadas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Sugiro que sejam implantados espaços kids em todas as Unidades de Saúde, nos equipamentos da Assistência Social e também na recepção da nova sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, destinados ao acolhimento de crianças enquanto seus responsáveis aguardam atendimento ou resolvem demandas nesses locais.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Que seja analisada a viabilidade de criação de praças sensoriais e/ou espaços sensoriais em áreas públicas do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com estruturas instaladas no chão e em paredes, voltadas especialmente ao estímulo e inclusão de crianças com deficiência.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indico que seja realizado o conserto do calçamento localizado na travessa da Rua Marinês Argentiére com a via de acesso ao terminal turístico.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Moção nº 44 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BATISTA DE LISBOA, que era mais conhecida como DONA DEDÊ, ocorrida no dia 11 de Abril de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Moção nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, auxiliar de manutenção, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Moção nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ROBSON DANTAS DE MEDEIROS, agente administrativo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Carnaúba dos Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Moção nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO às Senhoras JAINARA JESSICA DE LIRA e VALESKA RADMYLLA DANTAS, pelos relevantes serviços prestados ao município no exercício de suas funções como motoristas, respectivamente, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Sugiro a criação de um Programa Municipal de Incentivo à Juventude para Inserção no Mercado de Trabalho, visando estimular os jovens de Carnaúba dos Dantas/RN a terem acesso à primeira experiência profissional, por meio de parcerias com o comércio local, órgãos públicos e iniciativas privadas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
2 - Indicação nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Sugiro que sejam implantados espaços kids em todas as Unidades de Saúde, nos equipamentos da Assistência Social e também na recepção da nova sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, destinados ao acolhimento de crianças enquanto seus responsáveis aguardam atendimento ou resolvem demandas nesses locais.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
3 - Indicação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Bárbara Dantas
Turno:
Que seja analisada a viabilidade de criação de praças sensoriais e/ou espaços sensoriais em áreas públicas do município de Carnaúba dos Dantas/RN, com estruturas instaladas no chão e em paredes, voltadas especialmente ao estímulo e inclusão de crianças com deficiência.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
4 - Indicação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Indico que seja realizado o conserto do calçamento localizado na travessa da Rua Marinês Argentiére com a via de acesso ao terminal turístico.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
5 - Moção nº 44 de 2026
Processo: -
Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros
Turno:
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BATISTA DE LISBOA, que era mais conhecida como DONA DEDÊ, ocorrida no dia 11 de Abril de 2026.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
6 - Moção nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público FRANCISCO DE ASSIS DANTAS, auxiliar de manutenção, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
7 - Moção nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Jemmifran Dantas
Turno:
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ROBSON DANTAS DE MEDEIROS, agente administrativo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Carnaúba dos Dantas.
 Proposição aguardando inclusão em pauta
8 - Moção nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Maria das Vitórias
Turno:
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO às Senhoras JAINARA JESSICA DE LIRA e VALESKA RADMYLLA DANTAS, pelos relevantes serviços prestados ao município no exercício de suas funções como motoristas, respectivamente, na Secretaria Municipal de Saúde e na Secretaria Municipal de Assistência Social.
 Proposição aguardando inclusão em pauta